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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 30/04/2008

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
30/04/2008 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • REQ 156/2008 CE - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater o Plano de Ampliação da Educação Profissional.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)

  • REQ 157/2008 CE - Solicita que a Comissão de Educação e Cultura promova evento destinado ao (i) Lançamento das Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura; (ii) e Lançamento do Calendário dos Seminários Regionais do Plano Nacional de Cultura.

    • Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)

  • PL 1456/2003 - Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

  • PL 5184/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências

    • Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
    • Relator: Carlos Abicalil

  • PL 6749/2006 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para reservar parte dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a projetos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

  • PL 6993/2006 - Acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

  • PL 782/2007 - Dispõe sobre o uso facultativo de chapéu em estabelecimentos público e privado.

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

  • PL 2217/2007 - Dispõe sobre a música e os eventos gospel.

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

  • PL 2357/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.

  • PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)