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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 29/04/2008

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
29/04/2008 às 15:38
Término
29/04/2008 às 17:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1254/2007 - Dispõe sobre a padronização, o registro, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem vegetal industrializados e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 264/2008 CAPADR - Requer a realização de Seminário com participação das autoridades que nomeia, para debater e avaliar o posicionamento oficial brasileiro diante das recriminações feitas em foros internacionais aos biocombustíveis brasileiros (etanol e biodiesel).

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a mudança para Audiênicia Pública.

  • REQ 266/2008 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater as causas do processo recente de aceleração dos preços internacionais dos alimentos e sobre os seus nexos com a expansão dos biocombustíveis e a segurança alimentar.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 269/2008 CAPADR - Requer a inclusão do Sr. JOSÉ HENRIQUE BARRETO, Presidente do Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo, na relação de convidados para a audiência pública destinada a debater os problemas que envolvem a Cultura e Indústria do Fumo no Brasil.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 270/2008 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater Educação no Campo/ CEFFAs e o veto do Programa no PPA.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PDC 479/2008 - Susta o PARECER/CONJUR/MPS/nº 10/2008, aprovado por despacho do Ministro de Estado da Previdência Social, de 17 de janeiro de 2008 (D.O.U. de 18.01.2008).

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6103/2005 - Dispõe sobre a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 78/2007 - "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que regulamenta dispositivos constitucionais à reforma agrária."

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

  • PL 346/2007 - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2539/2007 - Cria o Fundo Nacional para o Fortalecimento da Defesa Agropecuária (FNFDA) e dá outras providências

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1253/2007 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado