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PLENÁRIO 22/04/2008

Informações

Local
Plenário
Início
22/04/2008 às 20:04
Término
22/04/2008 às 21:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 414/2008 - Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 25

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 414-A/08)

      DCD de 23/04/08 PÁG 16794 COL 01.

    • 24

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE).

    • 23

      Votação da Redação Final.

    • 22

      Mantida a expressão.

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP).

    • 20

      Votação da expressão "em condições financeiras e contratuais a serem definidas pelo Ministro de Estado da Fazenda", objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 19

      Retirado o Destaque da bancada do PPS para votação em separado da Emenda nº 5.

    • 18

      Aprovada a Medida Provisória nº 414, de 2008, ressalvado o destaque.

    • 17

      Rejeitadas as Emendas de nºs 1, 2 e 4 a 7, com parecer contrário, ressalvados os destaques.

    • 16

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 15

      Em conseqüência, a Emenda de nº 3 deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

    • 14

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 3, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN

    • 13

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 264; Não: 82; Abstenção: 1; Total: 347.

    • 12

      Verificação da votação preliminar do Parecer, solicitada pelo Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS); pelo Dep. Dr. Ubiali, na qualidade de Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB; e pelo Dep. Colbert Martins, na qualidade de Líder do Bloco PMDB, PSC, PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 10

      Votação preliminar em turno único.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Aprovado o Requerimento.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).

    • 4

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

    • 2

      Prosseguimento da Leitura do Parecer em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1, 2 e 4 a 7; pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 3; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 4 a 7.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:03)