Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 18/04/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
18/04/2001 às 11:01
Término
18/04/2001 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PLP 195/2001 - Institui contribuições sociais, autoriza créditos em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS de complementos de atualização monetária decorrentes de decisão do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Medeiros

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Evandro Milhomen, Vanessa Grazziotin, Avenzoar Arruda, José Múcio Monteiro, Ana Corso e Jair Meneguelli

  • PL 3879/1993 - Altera dispositivos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para ampliar o período de concessão do seguro-desemprego e reduzir o tempo de exercício de atividade necessário para obtê-lo.

    • Autores: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP), PAULO ROCHA (PT-PA)
    • Relator: Avenzoar Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado