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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/04/2008

Informações

Local
Plenário 2 - Anexo II
Início
30/04/2008 às 10:00
Término
30/04/2008 às 10:42
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 172/2008 CMADS - Propõe a realização de Seminário destinado a discussão de PSA no Brasil, objetivando colher subsídios para a elaboração do meu parecer ao PL nº 792/2007 e de seus apensados.

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
  • REQ 173/2008 CMADS - Propõe apoio institucional da Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a realização do II Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), PEDRO WILSON (PT-GO)
  • REQ 174/2008 CMADS - Propõe a realização de audiência pública neste Colegiado sugerindo que sejam convidadas a Senhora Marina Silva Ministra de Estado do Meio Ambiente, a Senhora Clarice Santos Soares, Presidente do Instituto Chico Mendes e de representantes da CONTAG/MG, FETAEMG, da Comissão Pró Defesa da Mata Escura e do Grupo de Trabalho Constituído da Comunidade para a Reserva Biológica da Mata Escura, para discutir questões relativas à reserva.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • REQ 175/2008 CMADS - Propõe a realização de Seminário com participação das autoridades que nomeia, para debater e avaliar o posicionamento oficial brasileiro diante das recriminações feitas em foros internacionais aos biocombustíveis brasileiros (etanol e biodiesel).

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
  • REQ 176/2008 CMADS - Propõe a realização de audiência pública com o Presidente Nacional da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira , o Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim e o coordenador do Conselho Geral das Tribos Ticunas, o Sr. Nino Fernandes, para discutir assuntos referentes ao avanço do tráfico de drogas em tribos da fronteira.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
  • PDC 348/2007 - Aprova o texto consolidado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 2 de novembro de 1973, e o seu Protocolo de 1978, com as Emendas adotadas em 4 de dezembro de 2003 a 1º de abril de 2004.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
  • PL 2027/2007 - Dispõe sobre os créditos de carbono e os certificados de redução de emissões e a titularidade exclusiva deles em empreendimentos para geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)
  • PL 1254/2003 - Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.

    • Autor: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)
    • Relator: Luciano Pizzatto
  • PL 522/2007 - Altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002, com o propósito de definir a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), destinada a projetos ambientais, e dá outras providências.

  • PL 1105/2007 - Regulamenta a Profissão de Técnico de Meio Ambiente.

    • Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)
  • PL 1409/2007 - Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

  • PL 1918/2007 - Dispõe sobre o plantio de essências florestais exóticas.

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)
  • PL 2161/2007 - Dispõe sobre a "economia das florestas", instituindo o Programa de Apoio à Preservação de Florestas - PRÓ-FLORESTA.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)
  • PL 2243/2007 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
  • PL 2316/2007 - Dispõe sobre a política de incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta, bem como diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico e utilização de empreendedores locais e de mão-de-obra regional.

    • Autor: CARLITO MERSS (PT-SC)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)