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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/04/2008
Informações
- Local
- Plenário 2 - Anexo II
- Início
- 30/04/2008 às 10:00
- Término
- 30/04/2008 às 10:42
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 15
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REQ 172/2008 CMADS - Propõe a realização de Seminário destinado a discussão de PSA no Brasil, objetivando colher subsídios para a elaboração do meu parecer ao PL nº 792/2007 e de seus apensados.
- Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
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REQ 173/2008 CMADS - Propõe apoio institucional da Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a realização do II Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins.
- Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), PEDRO WILSON (PT-GO)
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REQ 174/2008 CMADS - Propõe a realização de audiência pública neste Colegiado sugerindo que sejam convidadas a Senhora Marina Silva Ministra de Estado do Meio Ambiente, a Senhora Clarice Santos Soares, Presidente do Instituto Chico Mendes e de representantes da CONTAG/MG, FETAEMG, da Comissão Pró Defesa da Mata Escura e do Grupo de Trabalho Constituído da Comunidade para a Reserva Biológica da Mata Escura, para discutir questões relativas à reserva.
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
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REQ 175/2008 CMADS - Propõe a realização de Seminário com participação das autoridades que nomeia, para debater e avaliar o posicionamento oficial brasileiro diante das recriminações feitas em foros internacionais aos biocombustíveis brasileiros (etanol e biodiesel).
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
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REQ 176/2008 CMADS - Propõe a realização de audiência pública com o Presidente Nacional da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira , o Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim e o coordenador do Conselho Geral das Tribos Ticunas, o Sr. Nino Fernandes, para discutir assuntos referentes ao avanço do tráfico de drogas em tribos da fronteira.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
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PDC 348/2007 - Aprova o texto consolidado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 2 de novembro de 1973, e o seu Protocolo de 1978, com as Emendas adotadas em 4 de dezembro de 2003 a 1º de abril de 2004.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
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PL 2027/2007 - Dispõe sobre os créditos de carbono e os certificados de redução de emissões e a titularidade exclusiva deles em empreendimentos para geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)
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PL 1254/2003 - Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.
- Autor: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)
- Relator: Luciano Pizzatto
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PL 522/2007 - Altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002, com o propósito de definir a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), destinada a projetos ambientais, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/06/2012Comissão de Minas e Energia (CME)28/09/2011Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Minas e Energia (CME)31/08/2011Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/05/2008Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/05/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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PL 1105/2007 - Regulamenta a Profissão de Técnico de Meio Ambiente.
- Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
- Relator: Germano Bonow (DEM-RS)
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PL 1409/2007 - Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Sarney Filho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Penna.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/09/2011Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/09/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/09/2007
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PL 1918/2007 - Dispõe sobre o plantio de essências florestais exóticas.
- Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
- Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)
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PL 2161/2007 - Dispõe sobre a "economia das florestas", instituindo o Programa de Apoio à Preservação de Florestas - PRÓ-FLORESTA.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)
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PL 2243/2007 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
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PL 2316/2007 - Dispõe sobre a política de incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta, bem como diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico e utilização de empreendedores locais e de mão-de-obra regional.
- Autor: CARLITO MERSS (PT-SC)
- Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)