Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 23/04/2008

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
23/04/2008 às 10:24
Término
23/04/2008 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 334/2008 CINDRA - Requer a inserção das atividades desta Comissão do 5º Fórum Mundial da Água e o Fórum das Águas das Américas.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da Deputada Vanessa Grazziotin. Para ser uma ação da Subcomissão Especial Destinada a estudar e emitir parecer ao processo político sobre a água no Brasil e seus impactos na Região Amazônica.

  • REQ 340/2008 CINDRA - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a atual situação de falta de Servidores no INPA e Museu Goeldi, com a presença de representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Diretores dos referidos institutos.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Com a inclusão das Universidades Federais dos Estados do Amazonas e Pará, para discutir a questão do orçamento para a Amazônia.

  • REQ 341/2008 CINDRA - Requerimento de audiência Pública sobre a desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piaui.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 345/2008 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério da Saúde, o Secretário de estado da Saúde do Amazonas e da Pesquisadora Regina Maria Pinto de Figueiredo da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas para debater uma possível disseminação do Vírus da Dengue tipo 4 no Brasil, detectado em Manaus.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, para ser realizado em Manaus, na forma de reuniões com os interessados. Onde a CAINDR se fará representar pelos deputados Vanessa Grazziotin e Marcelo Serafim.

  • REQ 346/2008 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério da Saúde e o Secretário de estado da Saúde do Amazonas e o Sindicato dos Médicos do Amazonas para debater a falta de hospitais e médicos obstetras na região da fronteira entre o Brasil e a Colômbia.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Com a inclusão do Exército Brasileiro, para ser realizado em Manaus , na forma de reuniões com os interessados. Onde a CAINDR se fará representar pelos Deputados Vanessa Grazziotin e Marcelo Serafim.

  • REQ 362/2008 CINDRA - REQ de aditamento do nome do Sr.Abidias de Sousa Júnior presidente do BASA na reunião de audiência pública - REQ 357/2008.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 363/2008 CINDRA - Requer realização de uma audiência pública com a presença do Ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger para discutir sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os deputados Luciano castro e Giovanni Queiroz.

  • REQ 364/2008 CINDRA - Requer audiência pública para discutir questões relativas à problemática decorrente da expansão urbana desenfreada na região amazônica, a aplicação da Lei 10.257/01, denominada Estatuto das Cidades e as dificuldades enfrentadas pelas Prefeituras Municipais no contexto sócio-econômico e físico-territorial da Amazônia Brasileira.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 365/2008 CINDRA - Requer audiência pública para discutir questões relativas à problemática das populações femininas pertencentes aos setores tradicionais da região amazônica como indígenas, quilombolas, parteiras tradicionais, quebradeiras de coco, coletoras de castanha, andiroba e outras.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.