Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/04/2008

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
23/04/2008 às 10:34
Término
23/04/2008 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 268/2008 CAPADR - Requer seja incluído na pauta para votação imediata o Requerimento do Deputado Moacir Micheletto

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), Celso Maldaner (PMDB-SC), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), ERNANDES AMORIM (PTB-RO), FÉLIX MENDONÇA (DEM-BA), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), LAEL VARELLA (DEM-MG), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), MARCOS MONTES (DEM-MG), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), ODÍLIO BALBINOTTI (PMDB-PR), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), PAULO PIAU (PMDB-MG), RONALDO CAIADO (DEM-GO), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 267/2008 CAPADR - Requer que seja convidado o General AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para prestar esclarecimentos sobre suas declarações à política indigenista brasileira e a demarcação em terra contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 254/2008 CAPADR - Solicita seja convocado o Excelentíssimo Senhor, Ministro de Estado da Agricultura, Abastecimento e da Pecuária, a fim de debatermos e discutirmos alterações no RIISPOA - Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, que data de mais de meio século.

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a mudança para convite.

  • REQ 262/2008 CAPADR - Requer apoio institucional da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para a realização do II Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins.

    • Autores: MARCELO MELO (PMDB-GO), PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 263/2008 CAPADR - Requer que seja convidado o Senhor Juiz de Direito da Comarca de Buritis no Estado de Rondônia, Dr. Jeferson Cristi Tessila de Melo, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na ocasião das oitivas das autoridades, objeto do Requerimento de nº. 244 de 2008 de autoria dos Senhores Deputados Giovanni Queiroz, Ernandes Amorim e Moreira Mendes, para falar sobre as denúncias publicadas na Revista Isto É, de que há áreas no Estado de Rondônia sob o domínio da Liga dos Camponeses Pobres, sobre fatos que teria ocorrido em sua jurisdição.

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 265/2008 CAPADR - Requer a inclusão de representante da Liga dos Camponeses Pobres e da Comissão Pastoral da Terra – CPT na audiência pública que irá discutir e encaminhar providências sobre as denúncias publicadas pela revista Isto É, de que há áreas no Estado de Rondônia sob o domínio da Liga dos Camponeses Pobres”

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 139/2007 - Acrescenta art. 10-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1254/2007 - Dispõe sobre a padronização, o registro, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem vegetal industrializados e dá outras providências.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Anselmo de Jesus e Moreira Mendes.

  • PL 78/2007 - "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que regulamenta dispositivos constitucionais à reforma agrária."

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Beto Faro e Moreira Mendes.

  • PL 346/2007 - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2539/2007 - Cria o Fundo Nacional para o Fortalecimento da Defesa Agropecuária (FNFDA) e dá outras providências

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Fernando Coelho Filho.

  • PL 1490/2007 - Dispõe sobre a criação do Programa Câmbio Verde.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2599/2007 - Proíbe o uso de arame farpado em cercas que delimitam as propriedades rurais, bem como nas que dividem pastagens.

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.