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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A LEI DA ANISTIA 16/04/2008

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
16/04/2008 às 15:10
Término
16/04/2008 às 16:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 2/2008 CEANISTI - Solicita seja convidado a Srª. Edir Damaceno Maciel Presidenta da Comissão Especial Interministerial de Anistia. - CEI.

    • Autor: MAGELA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2008 CEANISTI - Solicita que seja convidada a Sra. Representante da Advocacia Geral da União na CEI, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação da reintegração dos Anistiados do Plano Collor.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2008 CEANISTI - Solicita que seja convidado o Sr. Representante da Casa Civil na CEI, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação da reintegração dos Anistiados do Plano Collor.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2008 CEANISTI - Solicita que seja convidada a Presidente da CEI – Comissão Especial Interministerial do Ministério do Planejamento, para que preste esclarecimentos sobre a situação da reintegração dos Anistiados do Plano Collor.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2008 CEANISTI - Solicita que seja convidado o Sr. Diretor do Departamento de Normas, Procedimentos Judiciais e Órgãos Extintos do Ministério do Planejamento, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação da reintegração dos Anistiados do Plano Collor.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2008 CEANISTI - Solicita que seja convidado o Sr. Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação da reintegração dos Anistiados do Plano Collor.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2008 CEANISTI - Solicita que seja convidado o Sr Ministro do Planejamento, para que preste esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei nº 8.878/94 e a procrastinação na reintegração dos Anistiados do Plano Collor.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado