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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/04/2008

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
16/04/2008 às 10:24
Término
16/04/2008 às 13:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 3127/2008 - Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação destinados a instituições federais de educação profissional e tecnológica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade o parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

  • PL 6560/2006 - Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves em Universidade Federal Tecnológica da Serra Gaúcha - UFTSG, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por unanimidade o parecer vencedor do Dep. Carlos Abicalil, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. O parecer do relator, Dep. Professor Ruy Pauletti, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 1742/2007 - Denomina "Ponte Emerson Freitag - Boiadeiro" a ponte sobre o Rio Machado na BR-364, no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1769/2007 - Denomina "Rodovia Gov. Pedro Gondim" o trecho rodoviário da BR-230, entre as cidades de Cabedelo e João Pessoa, no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 149/2008 CE - Requer o envio de manifestação de felicitações a alunos, professores, escolas e municípios classificados na 3ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas , bem como no ENEM, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), ANGELO VANHONI (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 151/2008 CE - para que sejam convidados o Deputado ARMANDO MONTEIRO, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e o Senhor FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Educação, para debaterem com a Comissão de Educação e Cultura a proposta do Ministério da Educação de criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (FUNTEP).

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

  • REQ 152/2008 CE - Solicita a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, com a presença do Diretor de Articulação e Projetos Especiais do MEC, Sr. Irineu Mário, para debater o programa do Ministério da Educação Brasil Profissionalizado e a supervisão do PROEP.

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

  • PL 2732/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Frank Aguiar

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5184/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências

    • Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto.

  • PL 6749/2006 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para reservar parte dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a projetos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6993/2006 - Acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Severiano Alves.

  • PL 107/2007 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense - UFCENF, por desmembramento da Fundação Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: João Oliveira (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 782/2007 - Dispõe sobre o uso facultativo de chapéu em estabelecimentos público e privado.

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2212/2007 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 25 da Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, de forma a permitir a formação de marítimos, também, em instituições.

    • Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)
    • Relatora: Nilmar Ruiz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2217/2007 - Dispõe sobre a música e os eventos gospel.

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado