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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 16/04/2008

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
16/04/2008 às 10:41
Término
16/04/2008 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 101/2008 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para verificar abusos em propaganda inserida em DVDs infantis.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão do Presidente da Universal Pictures do Brasil; de Representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; do Ministério Público Federal; do Departamento de Justiça, Classificação,Títulos e Qualificação, da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; do Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP, do Ministério da Justiça; e da Sra. Ana Olmos, psicanalista da Infância e Adolescência e membro do Conselho de Acompanhamento de Programação de Rádio e TV da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

  • REQ 103/2008 CDC - Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro da Defesa, a Sr.ª Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o Sr. Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC para prestarem maiores esclarecimentos sobre notícia veiculada de que 175 aeródromos e aeroportos foram notificados por falta de segurança.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 104/2008 CDC - Requer a inclusão de convidado em reunião de audiência pública sobre a programação e qualidade dos serviços das TVs por assinatura.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6347/2005 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o controle de consumo de serviços de telecomunicações.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4541/2004 - Estabelece a obrigatoriedade das operadoras de telefonia celular no território brasileiro de padronizar seus cartões de recarga para telefones pré-pagos, e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 813/2007 - Altera o art. 47 inserindo parágrafo único e dá nova redação ao § 2º do art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1020/2007 - Inclui os parágrafos primeiro e segundo ao art. 781 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, de modo a estabelecer normas sobre indenização para os contratos de seguro de veículos automotores.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Barbosa Neto (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1738/2007 - Dispõe sobre a substituição de moeda-metálica por fichas em equipamentos.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.