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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/04/2008

Informações

Local
Plenário 2, Anexo II
Início
16/04/2008 às 11:54
Término
16/04/2008 às 12:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 170/2008 CMADS => REQ 119/2007 CMADS - Requer o aditamento ao Requerimento nº 119/2007, que dispõe sobre "a realização de Audiência Pública afim de discutirmos sobre o desmatamento no Estado do Mato Grosso e concessão do licenciamento para instalação das usinas siderúrgicas nos municípios Corumbá (MMX). Campo Grande (SIDERUNA), Ribas do Rio Pardo (VETORIAL) e Aquidauanana, que consomem mais de 3 mil toneladas de árvores, na forma de carvão, diamante, diariamente, causando uma rápida destruição das matas nativas do Cerrado e Pantanal"

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 171/2008 CMADS - Requer a realização de Seminário para que sejam discutidos o Inventário de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa, instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, propostos pelo PL 1991/2007, em tramitação nesta Casa.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Os Deputados Moreira Mendes e Gervásio Silva subscreveram o requerimento. Aprovado, com adendo do Deputado Leonardo Monteiro de incluir um representante da CNI, o assessor Titan de Lima e representantes de alguns Estados e do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame de incluir a FIESP.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

  • PL 266/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.

    • Autores: MARCIO JUNQUEIRA (PFL-RR), ROGERIO LISBOA (PFL-RJ)
    • Relator: Luiz Carreira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1254/2003 - Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.

    • Autor: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)
    • Relator: Luciano Pizzatto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 522/2007 - Altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002, com o propósito de definir a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), destinada a projetos ambientais, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1105/2007 - Regulamenta a Profissão de Técnico de Meio Ambiente.

    • Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1918/2007 - Dispõe sobre o plantio de essências florestais exóticas.

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

  • PL 2027/2007 - Dispõe sobre os créditos de carbono e os certificados de redução de emissões e a titularidade exclusiva deles em empreendimentos para geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 2316/2007 - Dispõe sobre a política de incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta, bem como diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico e utilização de empreendedores locais e de mão-de-obra regional.

    • Autor: CARLITO MERSS (PT-SC)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.