Acompanhe

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 16/04/2008

Detalhes

Local:
Plenário 2, Anexo II
Início:
16/04/2008 às 11h54
Término:
16/04/2008 às 12h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 170/2008 - Requer o aditamento ao Requerimento nº 119/2007, que dispõe sobre "a realização de Audiência Pública afim de discutirmos sobre o desmatamento no Estado do Mato Grosso e concessão do licenciamento para instalação das usinas siderúrgicas nos municípios Corumbá (MMX). Campo Grande (SIDERUNA), Ribas do Rio Pardo (VETORIAL) e Aquidauanana, que consomem mais de 3 mil toneladas de árvores, na forma de carvão, diamante, diariamente, causando uma rápida destruição das matas nativas do Cerrado e Pantanal"

    • Autor: Jorge Khoury (DEM-BA)
  • REQ 171/2008 - Requer a realização de Seminário para que sejam discutidos o Inventário de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa, instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, propostos pelo PL 1991/2007, em tramitação nesta Casa.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • PL 266/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.

    • Autores: Rogerio Lisboa (PFL-RJ) , Marcio Junqueira (PFL-RR)
    • Relator: Luiz Carreira ()
  • PL 1254/2003 - Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.

    • Autor: César Medeiros (PT-MG)
    • Relator: Rodovalho (DEM-DF)
  • PL 522/2007 - Altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002, com o propósito de definir a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), destinada a projetos ambientais, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • PL 1105/2007 - Regulamenta a Profissão de Técnico de Meio Ambiente.

    • Autor: Alexandre Silveira (PPS-MG)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)
  • PL 1918/2007 - Dispõe sobre o plantio de essências florestais exóticas.

    • Autor: Marcelo Ortiz (PV-SP)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)
  • PL 2027/2007 - Dispõe sobre os créditos de carbono e os certificados de redução de emissões e a titularidade exclusiva deles em empreendimentos para geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)
  • PL 2316/2007 - Dispõe sobre a política de incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta, bem como diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico e utilização de empreendedores locais e de mão-de-obra regional.

    • Autor: Carlito Merss (PT-SC)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)