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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 16/04/2008

Informações

Local
plenário nº 11 do anexo II
Início
16/04/2008 às 10:39
Término
16/04/2008 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 6992/2002 - Autoriza a instituição da Companhia Docas de Sepetiba S.A e a cisão da Companhia Docas do Rio de Janeiro S.A.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Décio Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2741/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado do relator,com nova subemenda substitutiva.

  • PL 7300/2006 - Altera o art. 7º da Lei nº 9.537, de 11 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.

    Rejeitada

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2163/2007 - Denomina "Rodovia Manoel Ferreira Lago" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Passos e Bom Jesus da Penha, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 74/2008 CVT - Requer que a Comissão de Viação e Transportes realize audiência pública para discutir a pavimentação da BR-156 e a construção da Ponte Bilateral.

    • Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 41/2007 - Susta os efeitos da Resolução nº 212 de 13 de novembro de 2006.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 1396/2003 - Acrescenta dispositivo ao art. 21 do Código Brasileiro de Aeronáutica, relacionado à inspeção de segurança nos aeroportos.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • Relator: Vanderlei Macris

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlos Zarattini.

  • PL 441/2007 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo como equipamento obrigatório dos veículos que menciona, as barras laterais de proteção.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Fernando Chucre

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 561/2007 - Altera inciso I e exclui parágrafo único do art. 40, e acrescenta inciso no art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 1039/2007 - Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.

    • Autor: CIRO NOGUEIRA (PP-PI)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Devanir Ribeiro e Ilderlei Cordeiro.

  • PL 1155/2007 - Dispõe sobre a transferência da União para o Município de Timon, no Maranhão, de trecho da rodovia BR-316.

    • Autor: PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Devanir Ribeiro.

  • PL 1348/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: JURANDY LOUREIRO (PTB-ES)
    • Relator: Camilo Cola

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.