REQ 31/2008 PL161096 - Requer sejam convidadas as lideranças indígenas que elenca, para discutir sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, objeto do Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, do Senado Federal.
Aprovado
REQ 32/2008 PL161096 - Requer sejam convidados a Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e o Senhor Ministro da Justiça, para discutir sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, objeto do Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, do Senado Federal.
Aprovado
REQ 33/2008 PL161096 - Solicita que seja convidado o General Augusto Heleno Rodrigues Pereira, Comandante Militar da Amazônia, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema.
Aprovado
REQ 34/2008 PL161096 - Solicita que seja convidado o delegado da Polícia Federal do Estado de Rondônia Mauro Spósito, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema.
Aprovado
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