Acompanhe

COMISSÃO DE TURISMO 16/04/2008

Informações

Local
Plenário 7 - Anexo II
Início
16/04/2008 às 15:21
Término
16/04/2008 às 16:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 103/2008 CTUR - Requer a realização de Seminário voltado a debater as experiências de políticas públicas na área dos esportes responsáveis pela redução da violência urbana.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento, por conter o mesmo teor do Requerimento nº 93/08 de autoria do Deputado Eugênio Rabelo, onde recebeu emenda do Deputado Otavio Leite, acrescentando um Representante da Federação Nacional de Educação Física.

  • REQ 104/2008 CTUR - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os debates e a tramitação do PL 3118/2008-Lei Geral do Turismo.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 105/2008 CTUR - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer e debater os Planos e Programas da CEF para o desenvolvimento do turismo e do desporto brasileiro

    • Autor: ALBANO FRANCO (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado e subscrito pelo Deputado Edinho Bez.

  • REQ 106/2008 CTUR - Requer a realização de Missão Externa da Câmara dos Deputados organizada por esta Comissão para se fazer representar no Salão de Turismo 2008 - Roteiros do Brasil promovido pelo Ministério do Turismo.

    • Autor: ALBANO FRANCO (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 107/2008 CTUR - Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Turismo e Desporto, realize reunião com representantes do PRODETUR, para prestar esclarecimentos sobre o Programa.

    • Autores: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP), JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 757/2007 - Dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico.

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relatora: Fátima Pelaes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Otavio Leite

  • PL 1977/2007 - Dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Otavio Leite.

  • PL 1978/2007 - Especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Marcelo Teixeira e Miguel Corrêa Jr..