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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Extraordinária - 09/04/2008

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
09/04/2008 às 10h27
Término:
09/04/2008 às 11h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 114/2008 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a presença do Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim; da Diretora-Presidente da ANAC, Sr.ª. Solange Paiva Vieira; do Presidente da INFRAERO, Sr. Sérgio Maurício Brito Galdenzi; ou quem estes indicarem para discutir ações e medidas efetivas tomadas diante da crise aérea.

    • Autor: Miguel Martini (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com o adendo de ser reunião conjunta com a Comissão de Viação e Transportes.
  • REQ 116/2008 - Requer, nos termos regimentais, sejam convidadas as entidades mencionadas, para Reunião de Audiência Pública, a fim de tratar de assuntos ligados à criação do Fundo Nacional da Fumicultura.

    • Autor: Sérgio Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2338/2007 - Altera a redação do inciso I do art. 84 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para equiparar os honorários periciais devidos pela massa falida aos créditos extraconcursais na falência.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8