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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 09/04/2008

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
09/04/2008 às 10:18
Término
09/04/2008 às 13:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 2070/2007 - Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Romeu Tuma
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1172/2003 - Dispõe sobre as diretrizes da política nacional de formação, certificação e valorização do magistério público.

    Aprovada com alterações

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relator: Paulo Renato Souza (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 127/2007 - Dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação, com emenda.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)

  • PL 429/2007 - Dispõe sobre a concessão de desconto para professores do nível fundamental e médio na compra de livro didático.

    Rejeitada

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição do Projeto de Lei nº 429/07 e dos Pls nºs 629/07 e 1.863/07, apensados.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

  • PL 1305/2007 - Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo (fair play) contra o Doping nos Esportes.

    Aprovada

    • Autor: DELEY (PSC-RJ)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1485/2007 - Altera a denominação do aeroporto de Cruzeiro do Sul, AC - Aeroporto Internacional Marmud Cameli, localizado na cidade de Cruzeiro do Sul - Acre.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

  • PL 1960/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a Semana de Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 150/2008 CE - Requer a Realização de Audiência Pública para debater e esclarecer sobre a crise institucional instalada na Universidade de Brasília - UNB.

    • Autor: SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) e Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).

  • REQ 145/2008 CE - Solicita seja realizado Seminário Nacional sobre o Centenário de Fundação da Academia Maranhense de Letras.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 147/2008 CE - Solicita à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização da audiência pública para debater a Reforma Tributária e o Custo-Aluno Qualidade Inicial.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 148/2008 CE - para que seja realizada audiência pública a fim de homenagear os 24 municípios brasileiros que serão agraciados com o diploma Mais Museus, em comemoração ao Dia Internacional de Museus.

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Iran Barbosa (PT-SE), Dep. Alex Canziani (PTB-PR) e Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR).

  • PDC 346/2007 - Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006.

    Passo a Passo

    • 1
      Discutiram o requerimento os Deputados Gastão vieira, Ivan Valente, Severiano Alves, Lobbe Neto, Pedro Wilson e Waldir Maranhão e Lelo Coimbra. Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Carlos Abicalil.

  • PL 5184/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências

    • Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto.

  • PL 6749/2006 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para reservar parte dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a projetos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 6993/2006 - Acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Severiano Alves.

  • PL 107/2007 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense - UFCENF, por desmembramento da Fundação Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: João Oliveira (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 782/2007 - Dispõe sobre o uso facultativo de chapéu em estabelecimentos público e privado.

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2212/2007 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 25 da Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, de forma a permitir a formação de marítimos, também, em instituições.

    • Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)
    • Relatora: Nilmar Ruiz

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alex Canziani e Lobbe Neto.

  • PL 2217/2007 - Dispõe sobre a música e os eventos gospel.

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2231/2007 - Insere o art. 26-B na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o ensino da História e da Cultura dos Povos Indígenas.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.