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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 16/04/2008

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
16/04/2008 às 10:48
Término
16/04/2008 às 12:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 1567/2007 - Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1389/2007 - Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre receitas decorrentes da venda de produtos derivados de hortifruticultura irrigada e outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1843/2007 - Dispõe sobre a liberação de garantias hipotecárias em operações de crédito rural.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Jusmari Oliveira (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1901/2007 - Altera a exigibilidade bancária de aplicação em crédito rural e destina parte desses recursos para o financiamento de lavouras empregadas na produção de biodiesel e para o semi-árido do Nordeste.

    Aprovada

    • Autor: ULDURICO PINTO (PMN-BA)
    • Relatora: Jusmari Oliveira (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1965/2003 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre agrotóxicos, fazendo incluir nos rótulos dos produtos imagens realistas sobre prejuízos à saúde causados pelos pesticidas sobre a saúde humana.

    Rejeitada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6380/2005 - Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, estabelecendo que o Ministério da Saúde irá avaliar refrigerantes e bebidas alcóolicas como isentas de riscos à saúde, antes da sua liberação.

    Rejeitada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: B. Sá (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1523/2007 - Estabelece limite quanto ao tamanho de propriedades rurais que se encontrem em áreas limítrofes de municípios com mais de cem mil habitantes e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
    • Relator: Vitor Penido (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 256/2008 CAPADR - Solicita inclusão extrapauta do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial para tratar da Rastreabilidade

    • Autores: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), B. SÁ (PSB-PI), Beto Faro (PT-PA), Celso Maldaner (PMDB-SC), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), ERNANDES AMORIM (PTB-RO), FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE), HOMERO PEREIRA (PR-MT), LIRA MAIA (DEM-PA), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA MENDES (PPS-RO), PAULO PIAU (PMDB-MG), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), RONALDO CAIADO (DEM-GO), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 257/2008 CAPADR - Requer que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da Subcomissão Especial para tratar da Rastreabilidade.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 258/2008 CAPADR - Requer inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Antônio Andrade.

    • Autores: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), Carlos Bezerra (PMDB-MT), CARLOS MELLES (DEM-MG), Celso Maldaner (PMDB-SC), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), ERNANDES AMORIM (PTB-RO), JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA), OSMAR JÚNIOR (PCdoB-PI), PAULO PIAU (PMDB-MG), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VELOSO (PMDB-BA), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 259/2008 CAPADR - Requer seja solicitada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigação de formação de cartel por parte das grandes indústrias produtoras de fertilizantes, bem como informações sobre a participação de cada uma delas no mercado nacional.

    • Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 260/2008 CAPADR - Solicita a inclusão de Requerimento na Pauta, para votação imediata, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), CARLOS MELLES (DEM-MG), Celso Maldaner (PMDB-SC), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), ERNANDES AMORIM (PTB-RO), JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA), MOREIRA MENDES (PPS-RO), PAULO PIAU (PMDB-MG), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VELOSO (PMDB-BA), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 261/2008 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas que envolvem a Cultura e Indústria do Fumo no Brasil.

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 248/2008 CAPADR - Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Lajeado/RS, durante a 1ª AGROIND FAMILIAR.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 249/2008 CAPADR - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A QUALIDADE DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL E AS FORMAS DE LEVAR O SETOR AGROPECUÁRIO A ADOTAR UMA NOVA MATRIZ PRODUTIVA, LEVANDO EM CONTA OS ASPECTOS SANITÁRIOS, AMBIENTAIS, SOCIAIS E TECNOLÓGICOS.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 250/2008 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.325, de 2007.

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 251/2008 CAPADR - Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante o Agrishow.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 252/2008 CAPADR - Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para discutir a suspensão dos processos administrativo de demarcação das terras indígenas e de reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Dilceu Sperafico (PP-PR), ERNANDES AMORIM (PTB-RO), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PR-MT), JAIRO ATAÍDE (DEM-MG), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA MENDES (PPS-RO), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a mudança para convite.

  • REQ 253/2008 CAPADR - Requer realização de audiência pública juntamente com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de debater as tecnologias genéticas de restrição de uso do objeto que trata o PL 268/2007

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 139/2007 - Acrescenta art. 10-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 346/2007 - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado