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REQ 352/2008 CINDRA - Solicita Audiência Pública Conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a questão do tráfico de pessoas e violação de direitos humanos envolvendo adolescentes e mulheres para exploração sexual na Guiana e Europa, situação relacionada às ameaças de morte sofridas pelos Bispos da Ilha do Marajó Dom Luiz Azcona, de Abaetetuba dom Flávio Giovenale e do Xingú dom Erwin Krautler.

REQ 353/2008 CINDRA - Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata do req. 352/08.

REQ 354/2008 CINDRA - Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Doutor Tarso genro para prestar esclarecimentos sobre os gastos da Operação UPATAKON 3 desenvolvida pela Polícia Federal, para a retirada de não indígenas na Reserva Raposa/Serra do Sol.

REQ 355/2008 CINDRA - Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata do req. 354/08.

REQ 356/2008 CINDRA - Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata do req. 357/08.

REQ 357/2008 CINDRA - Solicita sejam convidados o Superitendente, a Diretora de Administração e o Diretor de Planejamento e Articulação Política da Superitendência do Desenvolvimento da Amazônia, para em audiência pública tratar da reestruturação da SUDAM.

REQ 358/2008 CINDRA - Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata do req. 359/08.

REQ 359/2008 CINDRA - "Solicita a formalização de apoio ao Seminário Nacional "Saída para o Pacífico e Áreas de Livre Comércio: Oportunidades de Integração e Desenvolvimento"

REQ 360/2008 CINDRA - Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata do req. 361/08.

REQ 361/2008 CINDRA - Solicita que seja convidado a comparecer em Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional o Ministro Tarso Genro, da Justiça, para que seja ouvido acerca de denúncias de falta de contingente das Polícias Federal e Rodoviária Federal para exercer ações de fiscalização e combate ao tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual na fronteira entre o estado de Roraima e a Venezuela.

REQ 334/2008 CINDRA - Requer a inserção das atividades desta Comissão do 5º Fórum Mundial da Água e o Fórum das Águas das Américas.

REQ 340/2008 CINDRA - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a atual situação de falta de Servidores no INPA e Museu Goeldi, com a presença de representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Diretores dos referidos institutos.

REQ 341/2008 CINDRA - Requerimento de audiência Pública sobre a desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piaui.

REQ 344/2008 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia, de representante do Ministério da Integração Nacional e do Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do IBGE, para que as autoridades convidadas exponham, perante esta Comissão, sobre a divisão, entre Estados e Municípios, dos recursos referentes à participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural e de outros recursos minerais, no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva, matéria tratada no Projeto de Lei nº 4359/01 e seus apensados, que se encontram nesta Comissão para a devida apreciação .

REQ 345/2008 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério da Saúde, o Secretário de estado da Saúde do Amazonas e da Pesquisadora Regina Maria Pinto de Figueiredo da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas para debater uma possível disseminação do Vírus da Dengue tipo 4 no Brasil, detectado em Manaus.

REQ 346/2008 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério da Saúde e o Secretário de estado da Saúde do Amazonas e o Sindicato dos Médicos do Amazonas para debater a falta de hospitais e médicos obstetras na região da fronteira entre o Brasil e a Colômbia.

REQ 348/2008 CINDRA - Requer o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que os candidatos aprovados e não convocados nos concursos do Departamento de Polícia Federal instituídos pelos Editais nºs 24 e 25/2004 sejam efetivados no quadro da Instituição.

REQ 349/2008 CINDRA - Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para ouvir os Reitores das Universidades Federais de Pequeno Porte da Amazônia (UNIFAP, UNIR, UFRA, UFRR e UFAC), os Ministros da Educação, do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidentre da União Nacional dos Estudantes.

REQ 350/2008 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a posição do Brasil perante a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.

REQ 351/2008 CINDRA - Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para ouvir a presidente da Fundation Frances Libertés Danielle Mitterrand, o pesquisador da UNICAMP Aziz Ab´Saber e o representante do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica para discutir questões relativas a escassez e abubância da água na floresta amazônica e o equilíbrio hídrico na região.

PL 5995/2005 - Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

PL 2258/2007 - Dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para as finalidades que especifica.