Acompanhe

REQ 27/2008 CDHM - Requerem a realização de audiência pública destinada a tratar da situação das comunidades remanescentes de quilombos, particularmente no tocante à titulação das propriedades.

REQ 28/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto, para debater a importância, os desafios e a forma de alocação de recursos através da exploração de loterias pela Caixa Econômica Federal - CEF, com destinação exclusiva para as Ligas de Esporte Amador, e os mecanismo de repasse administrados pela CEF e pelo Ministério do Esporte.

REQ 29/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a situação dos índios da região amazônica.

REQ 30/2008 CDHM - Requerem, nos termos regimentais, seja convidado o Sr. Ministro da Justiça, Tarso Genro, para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, destinada a debater temas da política nacional de segurança pública.

REQ 31/2008 CDHM - Requerem a realização de videoconferência pelo sistema Interlegis, com a finalidade de mobilizar e debater, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas e a sociedade civil nos Estados, a Conferência Nacional de Comunicação.

REQ 32/2008 CDHM - Requerem a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias e comissões parceiras, de audiência pública preparatória da Conferência Nacional de Comunicação.

REQ 33/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da formação técnica das parteiras nas diversas regiões do Brasil.

REQ 34/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir as atuais condições oferecidas às mulheres no momento do parto pelo SUS - Sistema Único de Saúde.

REQ 35/2008 CDHM - Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir assuntos referentes às mulheres.

REQ 36/2008 CDHM - Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicite informações ao Ministro da Justiça a respeito das condições ofertadas como medidas de proteção à vida do Professor Daniel Ponte, membro da Polícia Civil do RJ, médico legista, que denunciou a prática de corrupção no Instituto Médico Legal do Estado do Rio de Janeiro.

REQ 37/2008 CDHM - Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicite informações ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de janeiro a respeito da apuração da denúncia de práticas de corrupção por parte de funcionários do Instituto Médico Legal daquele estado.

REQ 38/2008 CDHM - Requer a instituição de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito do caso da menina Isabela, que caiu do 6ºandar de um prédio em São Paulo/SP.

REQ 39/2008 CDHM - Requerem, nos termos regimentais, a realização de ato público alusivo ao Abril Indígena 2008, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, no próximo dia 17 de abril.

REQ 40/2008 CDHM - Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, para tratar das políticas sobre o trabalho escravo e o trabalho infantil no país.

PL 1151/2003 - Dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais.

PL 1994/2007 - Insere parágrafo no art. 4º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.