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COMISSÃO DE TURISMO 02/04/2008

Informações

Local
Plenário 5 - Anexo II
Início
02/04/2008 às 14:47
Término
02/04/2008 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 97/2008 CTUR - Requerimento de Audiência Pública para debater a criação de Liga de Futebol Feminino em âmbito nacional.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 98/2008 CTUR - Requer que seja convocada a Senhora Presidente da ANAC, Dra. Solange Paiva Vieira, para prestar informações a esta Comissão sobre a conjuntura da aviação civil brasileira.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado alterando do termo convocar para convidar.
  • REQ 99/2008 CTUR => REQ 10/2008 CPINDIO - Requero que seja convidados a Ministra Marta Suplicy, Ministra de Estado do Turismo; Ministro das Relações Exteriores, Ministro Celso Amorim; Ministro de Estado da Justiça, Ministro Tarso Genro; Sr. João Martins Neto, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV Nacional; Sr. Roberto Almeida Dultra, Presidente da Associação Brasileira de Turismo Receptivo; Dr. José Ernesto Marinho Neto, Presidente da BSH Internacional e professor da Fundação Getúlio Vargas; Dr. Jorge Ermakoff, Presidente do Sistema Nacional das Empresas Aeroviárias; Sr. Hevaldo Alves da Cruz, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 100/2008 CTUR => REQ 11/2008 CPINDIO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a copa do mundo em 2014.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 101/2008 CTUR => REQ 9/2008 CPINDIO - Requer a realização de uma Audiência Pública com o Fórum Secretariados de Turismo do País.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 102/2008 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de lei N° 3118/2008 do Poder Executivo que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1977/2007 - Dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 1978/2007 - Especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.