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COMISSÃO DE TURISMO 02/04/2008
Informações
- Local
- Plenário 5 - Anexo II
- Início
- 02/04/2008 às 14:47
- Término
- 02/04/2008 às 15:31
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 97/2008 CTUR - Requerimento de Audiência Pública para debater a criação de Liga de Futebol Feminino em âmbito nacional.
- Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 98/2008 CTUR - Requer que seja convocada a Senhora Presidente da ANAC, Dra. Solange Paiva Vieira, para prestar informações a esta Comissão sobre a conjuntura da aviação civil brasileira.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado alterando do termo convocar para convidar.
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REQ 99/2008 CTUR => REQ 10/2008 CPINDIO - Requero que seja convidados a Ministra Marta Suplicy, Ministra de Estado do Turismo; Ministro das Relações Exteriores, Ministro Celso Amorim; Ministro de Estado da Justiça, Ministro Tarso Genro; Sr. João Martins Neto, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV Nacional; Sr. Roberto Almeida Dultra, Presidente da Associação Brasileira de Turismo Receptivo; Dr. José Ernesto Marinho Neto, Presidente da BSH Internacional e professor da Fundação Getúlio Vargas; Dr. Jorge Ermakoff, Presidente do Sistema Nacional das Empresas Aeroviárias; Sr. Hevaldo Alves da Cruz, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
- Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
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1
Aprovado
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REQ 100/2008 CTUR => REQ 11/2008 CPINDIO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a copa do mundo em 2014.
- Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 101/2008 CTUR => REQ 9/2008 CPINDIO - Requer a realização de uma Audiência Pública com o Fórum Secretariados de Turismo do País.
- Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
Passo a Passo
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Aprovado
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REQ 102/2008 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de lei N° 3118/2008 do Poder Executivo que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
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Aprovado
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PL 1977/2007 - Dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens.
- Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
- Relator: Fábio Faria (PMN-RN)
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 1978/2007 - Especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo.
- Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
- Relator: Fábio Faria (PMN-RN)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.