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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 02/04/2008

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
02/04/2008 às 10:48
Término
02/04/2008 às 12:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • TVR 192/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 163, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Içará para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Içará, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 223/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 172, de 03 de abril de 2006, que outorga permissão à LESTE SUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Sertaneja, Estado do Paraná

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 245/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 698, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Fundação Cultural 10 de abril para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Parnarama, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 265/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 179, de 04 de junho de 2003, que outorga permissão à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Juína, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 111/2008 CCTCI - Que solicita à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que requeira informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre a destinação dos recursos previstos para o setor no Orçamento Geral da União de 2008.

    • Autor: ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2231/1999 - Obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES)
    • Relator: Julio Semeghini

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4710/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das prestadoras de serviço telefônico fixo comutado manterem posto de atendimento nas localidades por elas atendidas.

    • Autor: PEDRO HENRY (PSDB-MT)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3781/2004 - Veda a promoção publicitária de veículos automotores que induzam ao excesso de velocidade, desrespeito à sinalização, aos pedestres e às normas de trânsito.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6590/2006 - Modifica a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, proibindo a cobrança de assinatura por pontos adicionais instalados no domicílio do assinante de serviço de TV a cabo.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6721/2006 - Acrescenta o inciso XIII ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 191/2007 - Determina o lançamento obrigatório de dados nas faturas dos serviços de telefonia.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1120/2007 - Dispõe sobre o processo de disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1352/2007 - Modifica a Lei n.º 9.612, de 19 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.