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CPI DA SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS 01/04/2008

Informações

Local
Plenário 7, Anexo II
Início
01/04/2008 às 14:54
Término
01/04/2008 às 15:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 18

  • REQ 51/2008 CPINDIO - Solicita ao Departamento de Polícia Federal que encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, no prazo de 10 (dez) dias, o inteiro teor das informações e documentos a seguir listados, sobre a "Operação Metástase"

    • Autor: URZENI ROCHA (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado a Requerimento de Deputado Wanderlei Macris.

  • REQ 52/2008 CPINDIO - Solicito informações da FUNASA referes ao número de óbitos de crianças indígenas que foram registrados no período de 2005 a 2007.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 53/2008 CPINDIO - Requer a realização de diligências no Estado do Acre, visando investigar e conhecer com profundidade as condições de segurança alimentar das crianças indígenas do Acre.

    • Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 55/2008 CPINDIO - Solicita informações aos DSEI/FUNASA/CR-MA - Distrito Sanitário Especial Indígena Nacional a respeito da saúde da população indígena do Estado do Maranhão.

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 56/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO, Administrador Regional da Administração Executiva Regional de Imperatriz - MA, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 57/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, de MARCONI JOSÉ CARVALHO RAMOS, Coordenador Regional da FUNASA no Estado do Maranhão.

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 58/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. JONAS GAVIÃO, representante da etnia Gavião, da Aldeia Governador.

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 59/2008 CPINDIO - Requer a realização de diligência na Área Indígena Avá Guarani do Oco''y, no município de São Miguel do Iguaçu, PR.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • REQ 60/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. GILDERLAN RODRIGUES DA SILVA, Representante do Conselho Indigenista Missionário Regional do Maranhão - CIMI-MA.

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 61/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. LICÍNIO BRITES CARMONA, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI - MA.

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 62/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. LOURENÇO KRIKATI, representante do Conselho Estadual de Educação Indígena Aldeia São José, Montes Altos - MA.

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 63/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, da Sra SÔNIA GUAJAJARA. , representante da etnia Guajajara, Diretora da COAPIMA

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 65/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. JOSÉ ARÃO LOPES, vereador, membro da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI, representante da etnia Guajajara de Grajaú-MA.

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 66/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. ANTÔNIO KAKROSE, Chefe do Sub-pólo de Saúde Kanela da Fundação Nacional do Índio - FUNAI em Barra do Corda - MA

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 67/2008 CPINDIO - Solicito uma Audiência Pública com a presença do Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, do Presidente da Funasa, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte e do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira. Para discutir um plano alternativo, objetivando apressar o transporte e atendimento de saúde em comunidades indígenas no Vale do Javari.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 68/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. GASPAR HICKMAN, ex-Coordenador Regional da FUNASA no Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 69/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. VALDIR CAMÁRCIO, ex-Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

    • Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado; houve verificação de votação e não houve quórum par deliberar.

  • REQ 70/2008 CPINDIO - Requer ao Ministério Público do Distrito Federal informações sobre investigação de irregularidades em convênio entre a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a UnB - Universidade de Brasília.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.