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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 02/04/2008

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
02/04/2008 às 10h22
Término:
02/04/2008 às 11h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 109/2008 - Solicita que seja convidado o excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para comparecer a esta comissão, em audiência pública a ser agendada, tendo como objetivo debater as medidas anunciadas pelo governo com vistas ao controle do crédito no Brasil e incentivos aos investimentos.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 111/2008 - Requer sejam convidados o Ministro das Cidades e Secretários de Estados de Transportes do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Belo Horizonte, para comparecerem a Audiência Pública destinada a debater o tema relativo ao TRANSPORTE URBANO nos grandes centros metropolitanos.

    • Autor: Osório Adriano (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 112/2008 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Portos Secos) brasileiros.

    • Autores: Jilmar Tatto (PT-SP) , José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com acréscimo da sugestão do Dep. Dr. Ubiali de convidar o Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Portos, Sr. Pedro Brito.
  • REQ 113/2008 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e a Comissão de Finanças e Tributação.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLP 2/2007 - Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Guilherme Campos.
  • PLP 138/2007 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Dado (PDT-SP)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5348/2005 - Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2097/2007 - Acrescenta parágrafo ao artigo 16 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3926/2004 - Institui do Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PLP 111/2007 - Revoga os arts. 23 e 24 da Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

    • Autor: Geraldo Thadeu (PPS-MG)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 1514/2007 - Disciplina o uso de instrumentos de medição de energia elétrica.

    • Autor: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)
    • Relator: Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)
  • PL 1528/2007 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio (ALC) no município de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 2410/2007 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio e Desenvolvimento Regional em municípios da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às Microrregiões Campanha Ocidental, Campanha Central, Campanha Meridional, Jaguarão e Litoral Lagunar.

    • Autor: Vieira da Cunha (PDT-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 2847/2003 - Dispõe sobre a forma jurídica dos empreendimentos e estabelecimentos que explorem serviços de hospedagem.

  • PL 491/2007 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, incluindo, na região do semi-árido, os municípios do Estado de Minas Gerais inseridos na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).