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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 02/04/2008

Detalhes

Local:
Plenário 2, Anexo II
Início:
02/04/2008 às 10h32
Término:
02/04/2008 às 12h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 162/2008 - Requer o encaminhamento, ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, de documento referente à Criação de Animais Silvestres para fins Comerciais, elaborado por um Grupo de Pesquisadores, Criadores, Biólogos e Veterinários.

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 168/2008 - Propõe a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discussão do Projeto de Lei 6424 de 2005, sob a perspectiva dos serviços ambientais prestados pelas reservas florestais, em especial aquelas situadas na Amazônia Legal.

    • Autores: Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Edson Duarte (PV-BA) , Gervásio Silva (PSDB-SC) , Givaldo Carimbão (PSB-AL) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Mário de Oliveira (PSC-MG) , Sarney Filho (PV-MA) , Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendo do Deputado Luiz Carreira incluindo o Sr. Assuero Doca Veranez, Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA - Confereração Nacional da Agricultura, do Deputado Moreira Mendes incluindo os Srs. Luiz Henrique Chaves Daldegan, Secretário de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso e Xico Graziano, Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, do Deputado Sarney Filho incluindo Sérgio Leitão, do Greenpeace.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 5972/2005 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal -Teotonio Vilela Filho(PSDB-AL)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR).
  • PL 1765/2003 - Estabelece normas para recolhimento e reembolso de embalagens e dá outras providências

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Maninha (PT-DF)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 493/2007 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Iran Barbosa, Leonardo Monteiro e Arnaldo Jardim.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação deste, dos PL's 494/2007, 594/2007, e 1657/2007, apensados, com substitutivo.

Propostas não analisadas 4

  • PL 266/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.

    • Autores: Rogerio Lisboa (PFL-RJ) , Marcio Junqueira (PFL-RR)
    • Relator: Luiz Carreira ()
  • PL 1254/2003 - Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.

    • Autor: César Medeiros (PT-MG)
    • Relator: Rodovalho (DEM-DF)
  • PL 1105/2007 - Regulamenta a Profissão de Técnico de Meio Ambiente.

    • Autor: Alexandre Silveira (PPS-MG)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)
  • PL 2316/2007 - Dispõe sobre a política de incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta, bem como diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico e utilização de empreendedores locais e de mão-de-obra regional.

    • Autor: Carlito Merss (PT-SC)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)