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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 02/04/2008
Informações
- Local
- Plenário 2, Anexo II
- Início
- 02/04/2008 às 10:32
- Término
- 02/04/2008 às 12:01
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PL 5972/2005 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal -Teotonio Vilela Filho
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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2
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR).
-
PL 1765/2003 - Estabelece normas para recolhimento e reembolso de embalagens e dá outras providências
Rejeitada
- Autora: MANINHA (PT-DF)
- Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 493/2007 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.
Aprovada com alterações
- Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Iran Barbosa, Leonardo Monteiro e Arnaldo Jardim.
-
1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação deste, dos PL's 494/2007, 594/2007, e 1657/2007, apensados, com substitutivo.
Propostas não analisadas 6
-
REQ 162/2008 CMADS - Requer o encaminhamento, ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, de documento referente à Criação de Animais Silvestres para fins Comerciais, elaborado por um Grupo de Pesquisadores, Criadores, Biólogos e Veterinários.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 168/2008 CMADS => PL 6424/2005 - Propõe a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discussão do Projeto de Lei 6424 de 2005, sob a perspectiva dos serviços ambientais prestados pelas reservas florestais, em especial aquelas situadas na Amazônia Legal.
- Autores: EDSON DUARTE (PV-BA), GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), Leonardo Monteiro (PT-MG), MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), SARNEY FILHO (PV-MA), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, com adendo do Deputado Luiz Carreira incluindo o Sr. Assuero Doca Veranez, Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA - Confereração Nacional da Agricultura, do Deputado Moreira Mendes incluindo os Srs. Luiz Henrique Chaves Daldegan, Secretário de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso e Xico Graziano, Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, do Deputado Sarney Filho incluindo Sérgio Leitão, do Greenpeace.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
-
PL 266/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.
- Autores: MARCIO JUNQUEIRA (PFL-RR), ROGERIO LISBOA (PFL-RJ)
- Relator: Luiz Carreira
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator, a pedido do Deputado Leonardo Monteiro.
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PL 1254/2003 - Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.
- Autor: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)
- Relator: Rodovalho (DEM-DF)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 1105/2007 - Regulamenta a Profissão de Técnico de Meio Ambiente.
- Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
- Relator: Germano Bonow (DEM-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 2316/2007 - Dispõe sobre a política de incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta, bem como diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico e utilização de empreendedores locais e de mão-de-obra regional.
- Autor: CARLITO MERSS (PT-SC)
- Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.