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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 02/04/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 03 do Anexo II
- Início
- 02/04/2008 às 10:29
- Término
- 02/04/2008 às 13:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 143/2008 CREDN - requer a realização de reunião de Audiência Pública com autoridades do Itamaraty e a sociedade civil a fim de debater a posição que o Governo brasileiro levará e defenderá na reunião da Unctad/ONU, que será realizada em Accra/Gana, entre os dias 20 e 25 de abril.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 151/2008 CREDN - solicita sejam convidados o Senhor Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, e um representante do Ministério das Relações Exteriores, a comparecerem à Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a finalidade de pronunciar-se sobre recente visita à República da Venezuela.
- Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Adiada a votação por acordo dos Srs. Deputados.
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REQ 152/2008 CREDN - requer sejam convocados os Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, e da Defesa, Nelson Jobim, para tratar de assuntos de interesse público relevante.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
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1
Não Deliberado
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REQ 153/2008 CREDN - requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para fazer a análise e o debate acerca de questões sociais, econômicas e políticas relacionadas aos fluxos migratórios de brasileiros para países de economia desenvolvida, como EEUU, Japão, e membros da União Européia, e para regiões de fronteira com países latino-americanos, como Bolívia, Paraguai e Guianas.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 154/2008 CREDN - requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para fazer a análise e o debate acerca da existência e eficácia de Plano de defesa dos campos petrolíferos e das plataformas de prospecção e extração de petróleo da plataforma submarina brasileira, de propriedade da PETROBRÁS e outras empresas ali atuando.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 155/2008 CREDN - Repudia os atos de violência, tanto estatal como civil, na Região Autônoma do Tibete - China -, conclamando as partes em conflito para uma solução pacífica da crise iniciada em março deste ano.
- Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
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1
Não Deliberado
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REQ 156/2008 CREDN - Requer a criação da Subcomissão Permanente de Defesa Nacional.
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
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1
Não Deliberado
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PDC 406/2007 - Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados, protocolizado ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº19), celebrado durante a Cúpula do MERCOSUL em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela.
- Autor: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
- Relatora: Íris de Araújo (PMDB-GO)
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1
Não Deliberado
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PLP 257/2007 - Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.
- Autor: BARBOSA NETO (PDT-PR)
- Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PDC 1630/2005 - Susta o Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Cooperação em Matéria de Comércio e Investimento
- Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)
- Relator: Marcondes Gadelha (PSB-PB)
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1
Não Deliberado
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PL 755/2007 - Altera o artigo 89, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar e altera o artigo 618, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar
- Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
- Relator: Marcondes Gadelha (PSB-PB)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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