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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 02/04/2008

Informações

Local
plenário nº 11 do anexo II
Início
02/04/2008 às 10:28
Término
02/04/2008 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 6611/2006 - Denomina a BR-267 como rodovia João Paulo II.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1153/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOSÉ GENOÍNO (PT-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2314/2007 - Denomina "Rodovia João Lyra Filho" o trecho da rodovia da BR-104 entre as cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.

    Aprovada

    • Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 71/2008 CVT - Requer seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos para debater, em audiência pública, os projetos e metas daquela Pasta para o ano de 2008.

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 72/2008 CVT - Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Sr. Raimundo Carreiro, Ministro do Tribunal de Contas da União, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o parecer exarado no Processo nº TC 011.088/05-9 que trata da desregulamentação do setor aéreo e o instituto da concessão.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 73/2008 CVT - Solicita seja convidada a Sra. Solange Paiva Vieira, Diretora-Presidente da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a desregulamentação do setor aéreo.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2741/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 3121/2004 - Dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo rodoviário de passageiros, em caso de acidente, e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 7300/2006 - Altera o art. 7º da Lei nº 9.537, de 11 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 668/2007 - Dispõe sobre a colocação de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos de entretenimento e nos meios de transporte público coletivo em geral.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.