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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 02/04/2008

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
02/04/2008 às 10:20
Término
02/04/2008 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 26

  • PL 6369/2005 - Dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos que compõem a sociedade brasileira, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 215 da Constituição Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Dr. Talmir e João Oliveira.

  • PL 4496/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Unifoeste).

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - César Borges
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 740/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal Industrial de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - José Sarney
    • Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1480/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Vale do Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Carlos Abicalil. O parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição com encaminhamento de indicação ao Poder Executivo.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 2069/2007 - Institui o dia 9 de agosto como o "Dia Nacional da Equoterapia".

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

  • PL 5164/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Sul Goiano, no Estado de Goiás e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5969/2005 - Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário de Rondonópolis da Universidade Federal de Mato Grosso (CUR-UFMT) em Universidade Federal da Região Sul de Mato Grosso e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6138/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6444/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Formosa - Goiás ( UFFOR) e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6941/2006 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Região Metropolitana de Salvador, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6973/2006 - Dispõe sobre a criação de uma universidade federal no Município de Duque de Caxias.

    Rejeitada

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 423/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Araguaia - UNIVAR, com sede no município de Araguatins, Estado do Tocantins.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 926/2007 - Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Oeste de Santa Catarina - UFOeste e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ZONTA (PP-SC)
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Carlos Abicalil. O parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de indicação ao Poder Executivo.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 946/2007 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica Federal de Candeias, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 960/2007 - Autoriza a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Sul do Pará - CEFET, com sede no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autores: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), LIRA MAIA (DEM-PA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1127/2007 - Institui a Semana Nacional da Saúde Masculina.

    Aprovada

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Dr. Talmir. O parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões, passou a constituir Voto em Separado.
    • 2
      Parecer Vencedor, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Dr. Talmir (PV-SP)

  • PL 1310/2007 - Institui o dia 12 de maio como Dia Nacional dos Trabalhadores da área da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Dr. Talmir e João Oliveira.

  • PL 1382/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Colinas, no Município de Colinas, Estado do Maranhão.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1404/2007 - Dispõe sobre a transformação da Unidade de Ensino Descentralizado - UNED - Barreiras / CEFET - BA em Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET de Barreiras - BA.

    Rejeitada

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1554/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste Paulista - UFOESTE, com sede no município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

    Rejeitada

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1623/2007 - Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância.

    Aprovada

    • Autor: GERVÁSIO SILVA (DEM-SC)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Dr. Talmir e João Oliveira.

  • PL 1643/2007 - Cria a Comenda Antônio Ernesto Werna de Salvo.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS MELLES (DEM-MG)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Dr. Talmir e João Oliveira.

  • PL 1919/2007 - Institui o Dia Nacional da Imigração Suiça no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Dr. Talmir e João Oliveira.

  • PL 2000/2007 - Institui o dia 29 de agosto como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

    Aprovada

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Dr. Talmir e João Oliveira.

  • PL 2140/2007 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Ubiali.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Raul Henry (PMDB-PE).

  • PL 2403/2007 - Institui o "Dia Nacional da Regulação Brasileira".

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Dr. Talmir e João Oliveira.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 145/2008 CE - Solicita seja realizado Seminário Nacional sobre o Centenário de Fundação da Academia Maranhense de Letras.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • REQ 146/2008 CE - Requer a realização de seminário sobre empreendedorismo e educação.

    • Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • PL 1172/2003 - Dispõe sobre as diretrizes da política nacional de formação, certificação e valorização do magistério público.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relator: Paulo Renato Souza (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Fátima Bezerra.

  • PL 104/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

    • Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Fátima Bezerra.

  • PL 107/2007 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense - UFCENF, por desmembramento da Fundação Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: João Oliveira (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 429/2007 - Dispõe sobre a concessão de desconto para professores do nível fundamental e médio na compra de livro didático.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 838/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica.

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado João Oliveira.

  • PL 1361/2007 - "Dispõe sobre a proibição de fiador para matrícula e renovação de matrícula em faculdades privadas nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências."

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1645/2007 - Altera o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pela autora.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Severiano Alves (PDT-BA) e Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA).

  • PL 1744/2007 - Dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 2451/2007 - Dispõe sobre a exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Fátima Bezerra.