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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10/04/2008

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
10/04/2008 às 10:02
Término
02/04/2008 às 13:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5413/2005 - Altera a Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003, para estender o benefício Garantia-Safra a todas as regiões do País, nos casos que especifica.

    Rejeitada

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6497/2006 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a máquinas, aparelhos, instrumentos e acessórios de uso agrícola.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus e Domingos Dutra.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 245/2008 CAPADR - Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Giovanni Queiroz.

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), CARLOS MELLES (DEM-MG), DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP), ERNANDES AMORIM (PTB-RO), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PR-MT), LEONARDO VILELA (PSDB-GO), Lázaro Botelho (PP-TO), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA MENDES (PPS-RO), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), RONALDO CAIADO (DEM-GO), VELOSO (PMDB-BA), WALDIR NEVES (PSDB-MS), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 244/2008 CAPADR - Requer que sejam convidados, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Ministro da Justiça Tasso Genro, o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, o Secretário de Estado Adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania Pública do Estado de Rondônia, Cezzar Pizzano, Comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Candeias do Jamari (RO) Major Josenildo Jacinto do Nascimento, o Major PM Enedy Dias Araújo, Ex-Comandante da PM de Jarú, Delegado de Polícia Civil de Rondônia Iramar Gonçalves e o Jornalista da Revista Isto É, Alan Rodrigues, discutir e encaminhar providências sobre as denúncias publicadas na Revista Isto É, de que há áreas no Estado de Rondônia sob o domínio da Liga dos Camponeses Pobres.

    • Autores: ERNANDES AMORIM (PTB-RO), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 246/2008 CAPADR - Requeremos, nos termos Regimentais, seja votado extrapauta requerimento do Deputado Paulo Piau, para tratar da Operação Ouro Branco.

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP), Dilceu Sperafico (PP-PR), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), ERNANDES AMORIM (PTB-RO), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA MENDES (PPS-RO), NELSON MEURER (PP-PR), PAULO PIAU (PMDB-MG), RONALDO CAIADO (DEM-GO), VELOSO (PMDB-BA), WALDIR NEVES (PSDB-MS), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 247/2008 CAPADR - Requer sejam convidados a comparecerem em Audiência Pública autoridades e instituições envolvidas com o tema referente à Operação Ouro Branco da Polícia Federal, para os devidos esclarecimentos sobre os seus resultados.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 242/2008 CAPADR - Requer a realização de encontro no Paraná para discutir a privatização do setor de fertilizantes.

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ASSIS DO COUTO (PT-PR), DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 243/2008 CAPADR - Requer que seja convidado o Senhor Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre os motivos do Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA), em função da publicação da MP em junho de 2007.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1567/2007 - Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6728/2006 - Acresce dispositivos à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre a reforma agrária em terras públicas localizadas na faixa de fronteira.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 346/2007 - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 373/2007 - Altera a Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre o plano de benefícios da Previdência social e dá outras providências e a Lei nº 8.212, de 1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, institui plano de custeio e dá outras providências.

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relator: Domingos Dutra (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1389/2007 - Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre receitas decorrentes da venda de produtos derivados de hortifruticultura irrigada e outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado