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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 02/04/2008

Detalhes

Local:
Plenário 6 do Anexo II
Início:
02/04/2008 às 10h02
Término:
02/04/2008 às 13h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 245/2008 - Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Giovanni Queiroz.

    • Autores: Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Ernandes Amorim (PTB-RO) , Moreira Mendes (PPS-RO) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Homero Pereira (PR-MT) , Zonta (PP-SC) , Veloso (PMDB-BA) , Leonardo Vilela (PSDB-GO) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Davi Alcolumbre (DEM-AP) , Lázaro Botelho (PP-TO) , Waldir Neves (PSDB-MS) , Adão Pretto (PT-RS) , Carlos Melles (DEM-MG) , Antônio Andrade (PMDB-MG) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 244/2008 - Requer que sejam convidados, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Ministro da Justiça Tasso Genro, o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, o Secretário de Estado Adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania Pública do Estado de Rondônia, Cezzar Pizzano, Comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Candeias do Jamari (RO) Major Josenildo Jacinto do Nascimento, o Major PM Enedy Dias Araújo, Ex-Comandante da PM de Jarú, Delegado de Polícia Civil de Rondônia Iramar Gonçalves e o Jornalista da Revista Isto É, Alan Rodrigues, discutir e encaminhar providências sobre as denúncias publicadas na Revista Isto É, de que há áreas no Estado de Rondônia sob o domínio da Liga dos Camponeses Pobres.

    • Autores: Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Ernandes Amorim (PTB-RO) , Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 246/2008 - Requeremos, nos termos Regimentais, seja votado extrapauta requerimento do Deputado Paulo Piau, para tratar da Operação Ouro Branco.

    • Autores: Paulo Piau (PMDB-MG) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Waldir Neves (PSDB-MS) , Lira Maia (DEM-PA) , Veloso (PMDB-BA) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Anselmo de Jesus (PT-RO) , Domingos Dutra (PT-MA) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Davi Alcolumbre (DEM-AP) , Ernandes Amorim (PTB-RO) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Nelson Meurer (PP-PR) , Zonta (PP-SC) , Moreira Mendes (PPS-RO) , Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 247/2008 - Requer sejam convidados a comparecerem em Audiência Pública autoridades e instituições envolvidas com o tema referente à Operação Ouro Branco da Polícia Federal, para os devidos esclarecimentos sobre os seus resultados.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 242/2008 - Requer a realização de encontro no Paraná para discutir a privatização do setor de fertilizantes.

    • Autores: Dr. Rosinha (PT-PR) , Assis do Couto (PT-PR) , Anselmo de Jesus (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 243/2008 - Requer que seja convidado o Senhor Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre os motivos do Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA), em função da publicação da MP em junho de 2007.

    • Autor: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5413/2005 - Altera a Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003, para estender o benefício Garantia-Safra a todas as regiões do País, nos casos que especifica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6497/2006 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a máquinas, aparelhos, instrumentos e acessórios de uso agrícola.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus e Domingos Dutra.

Propostas não analisadas 5

  • PL 1567/2007 - Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)
  • PL 6728/2006 - Acresce dispositivos à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre a reforma agrária em terras públicas localizadas na faixa de fronteira.

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)
  • PL 346/2007 - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Sciarra (PFL-PR)
    • Relator: Zonta (PP-SC)
  • PL 373/2007 - Altera a Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre o plano de benefícios da Previdência social e dá outras providências e a Lei nº 8.212, de 1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, institui plano de custeio e dá outras providências.

    • Autor: Flávio Bezerra (PMDB-CE)
    • Relator: Domingos Dutra (PT-MA)
  • PL 1389/2007 - Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre receitas decorrentes da venda de produtos derivados de hortifruticultura irrigada e outras providências.

    • Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
    • Relator: Betinho Rosado (DEM-RN)