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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 02/04/2008
Informações
- Local
- Plenário 15, Anexo II
- Início
- 02/04/2008 às 10:31
- Término
- 02/04/2008 às 10:47
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 334/2008 CINDRA - Requer a inserção das atividades desta Comissão do 5º Fórum Mundial da Água e o Fórum das Águas das Américas.
Não Deliberado.
REQ 340/2008 CINDRA - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a atual situação de falta de Servidores no INPA e Museu Goeldi, com a presença de representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Diretores dos referidos institutos.
Não Deliberado.
REQ 341/2008 CINDRA - Requerimento de audiência Pública sobre a desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piaui.
Não Deliberado.
REQ 344/2008 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia, de representante do Ministério da Integração Nacional e do Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do IBGE, para que as autoridades convidadas exponham, perante esta Comissão, sobre a divisão, entre Estados e Municípios, dos recursos referentes à participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural e de outros recursos minerais, no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva, matéria tratada no Projeto de Lei nº 4359/01 e seus apensados, que se encontram nesta Comissão para a devida apreciação .
Retirado de pauta pelo autor.
PL 2258/2007 - Dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para as finalidades que especifica.
Não Deliberado.
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