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PLENÁRIO 11/12/2001

Informações

Local
Plenário
Início
11/12/2001 às 19:20
Término
11/12/2001 às 19:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 14/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.177, de 2001, do Senado Federal, que "Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, e dá outras providências."

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2001 => PL 5876/2001 - Requerimento de Sr. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.876, de 2001, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Segur Social - INSS, e dá outras providências.".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PEC 203/1995 - Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 222 da Constituição Federal, suprimendo-se o parágrafo 2º do referido artigo, que trata da propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

    • Autor: LAPROVITA VIEIRA (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 6

      Retornar à Comissão para Redação do Vencido

    • 5

      Prejudicada a Emenda Aglutinativa do Sr. Dep. Miro Teixeira (PDT).

    • 4

      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando o encerramento da discussão.

    • 2

      Retirado de Pauta o Requerimento do Sr. Dep. Walter Pinheiro (PT) solicitando o adiamento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição.

    • 1

      Retirado de Pauta o Requerimento do Sr. Dep. Walter Pinheiro (PT) solicitando a retirada de pauta da Proposta.