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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6264/05 - ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL 26/03/2008

Informações

Local
Plenário 4 do Anexo II
Início
26/03/2008 às 14:59
Término
26/03/2008 às 15:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 1/2008 PL626405 - Requer Audiência Pública com a presença dos Srs. e Sras. Milton Gonçalves, Milton Nascimento, Elza Soares e Zezé Motta para que sejam ouvidos por essa Comissão sobre suas experiências como artistas da raça negra.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2008 PL626405 - Solicita seja convidado o Presidente da Fundação Cultural Palmares, o Sr. Edvaldo Mendes Araújo - Zulu Araújo, para debater sobre os avanços da Igualdade Racial desde a Abolição da Escravatura até os dias de hoje.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2008 PL626405 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para participar de Audiência Pública na Comissão Especial.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2008 PL626405 - Requer seja solicitada a presença da Sra. Luiza Barrios, consultora técnica, representando o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD a fim de colaborar com dados técnicos, sobre a matéria legislativa em trâmite

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2008 PL626405 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Senador Paulo Paim para participar de Audiência Pública a fim de debater sobre o PL. 6264/05, de sua autoria, que "Institui o Estatuto da Igualdade Racial".

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2008 PL626405 - Solicita seja convidado o Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sr. Edson Santos, como representante do Poder Executivo para discutir o PL. 6264 de 2005 que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2008 PL626405 - Requer Audiência Pública com representante da GELEDÉS - Instituto da Mulher Negra - para que sejam ouvidas opiniões de representantes da comunidade feminina negra para que sejam debatidos os Direitos da Mulher Afro-brasileira.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2008 PL626405 - Solicita que seja convidada a Senhora Sueli Carneiro diretora do GELEDES - Instituto da Mulher Negra.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2008 PL626405 - Solicita que seja convidado o Senhor João Coser, prefeito de Vitória/ES

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2008 PL626405 - Solicita que seja convidado o Ministro da SEPPIR

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento. O requerimento foi atendido na aprovação do de nº 06

  • REQ 11/2008 PL626405 - Solicita que seja convidada a Senhora Ana Paula, do Observatório Negro.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2008 PL626405 - Solicita que seja convidado o Professor Edson Lopes Cardoso, Mestre em Comunicação Social pela Universidade de Brasília - UNB e Diretor do Jornal IROHIN para debater sobre o tema: A Importância da Superação das Desigualdades Raciais para o Fortalecimento da Democracia Brasileira

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2008 PL626405 - Solicita que seja convidado o Senhor Senador Paulo Paim.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento. O requerimento foi atendido na aprovação do de nº 05.

  • REQ 14/2008 PL626405 - Solicita que seja convidado o senhor Edvaldo Araújo (Zulú), Presidente da Fundação Cultural Palmares.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento. O requerimento foi atendido na aprovação do de nº 02.