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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 26/03/2008

Informações

Local
Plenário 3 do Anexo II
Início
26/03/2008 às 15:54
Término
26/03/2008 às 16:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 25/2008 CLP - Requer a criação de um Grupo de Trabalho para estudar e propor mudanças no Regimento Interno da Câmara dos Deputados e no Regulamento Interno dessa Comissão no que tange às normas referentes à Comissão de Legislação Participativa

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Iran Barbosa (PT-SE).

  • REQ 21/2008 CLP - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O papel da Comissão de Legislação Participativa na elaboração do Orçamento da União".

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2008 CLP - Solicita a participação da Comissão de Legislação Participativa no Comitê Pró-Conferência de Comunicação.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2008 CLP - Requer a participação da Comissão de Legislação Participativa no Grupo de Trabalho Preparatório da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos a ser realizada em dezembro de 2008, no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Iran Barbosa (PT-SE).

  • REQ 24/2008 CLP - Solicita à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados a realização do V Seminário Nacional pela Cidadania GLBT, no dia 27 de maio de 2008, para debater o tema da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

    • Autores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IRAN BARBOSA (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 113/2005 CLP - Altera a Lei nº 8.987, de 1995, definindo critérios para suspensão de serviços essenciais por inadimplemento.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 135/2005 CLP - Sugere alterações na Lei nº 9.605, de 1998 - Lei de Crimes Ambientais - e na parte geral do Código Penal.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 201/2006 CLP - Propõe a criação do Conselho Nacional de Assuntos Comunitários.

    • Autor: do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Comunitárias
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 250/2006 CLP - Propõe criação do banco de soluções sociais, descobertas, projetos, idéias e dá outras providências.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 259/2006 CLP - Sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal - FUNSEG - JF e dá outras providências.

    • Autor: da Associação dos Juízes Federais do Brasil
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 26/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei estabelecendo critérios básicos para definição do conceito de cidadania e de cidadão, além de outras providências.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 55/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que estabelece regras para o estágio de estudantes e revoga a Lei nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 63/2007 CLP - Sugestão de Projeto de Lei intitulado "Enforcement" para garantir o regime democrático, a ordem jurídica e os direitos sociais e individuais indisponíveis.

    • Autor: da Associação Paulista do Ministério Público
    • Relator: Eduardo Amorim (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 84/2007 CLP - Propõe Projeto de Lei dispensando a execução fiscal para créditos de pequeno valor em favor da Fazenda Pública.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado