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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 25/03/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 07 do Anexo II
- Início
- 25/03/2008 às 15:23
- Término
- 25/03/2008 às 16:13
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 15
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REQ 22/2008 CDHM - Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia desta reunião, dos requerimentos de nºs 23 e 24, de 2008
- Autores: Cleber Verde (PRB-MA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), GUILHERME MENEZES (PT-BA), Luiz Couto (PT-PB), PEDRO WILSON (PT-GO), VELOSO (PMDB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 23/2008 CDHM - Requer a criação da Subcomissão Especial 'Defesa dos Aposentados e Pensionistas'.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 24/2008 CDHM - Requerem a criação da Subcomissão Permanente 'Defesa dos Idosos e Portadores de Deficiência'.
- Autores: Cleber Verde (PRB-MA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), GUILHERME MENEZES (PT-BA), Luiz Couto (PT-PB), PEDRO WILSON (PT-GO), VELOSO (PMDB-BA)
Passo a Passo
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1
Prejudicado.
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REQ 25/2008 CDHM - Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta reunião, do requerimento de nº 26, de 2008.
- Autores: Cleber Verde (PRB-MA), PASTOR MANOEL FERREIRA (PTB-RJ), PEDRO WILSON (PT-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 26/2008 CDHM - Requerem da Presidência da CDHM, que solicite às autoridades da República Popular da China, esclarecimentos a respeito dos protestos contra a China no Tibete .
- Autores: Cleber Verde (PRB-MA), PASTOR MANOEL FERREIRA (PTB-RJ), PEDRO WILSON (PT-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 4/2008 CDHM - Requer a extinção de Subcomissões Especiais criadas em 2007 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 5/2008 CDHM - Requer a extinção de Subcomissões Permanentes criadas em 2007 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 7/2008 CDHM - Requerem a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Migrações e questões internacionais.
- Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 15/2008 CDHM - Requerem a designação de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para em diligência, acompanhar as investigações a respeito de denúncias de tortura da menor L. de 12 anos, na cidade de Goiânia/GO.
- Autores: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), Luiz Couto (PT-PB), SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP), ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 16/2008 CDHM - Solicita que seja criada Subcomissão Especial para tratar dos Direitos Humanos no marco dos 18 anos do ECA.
- Autor: PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 17/2008 CDHM - Requer criação de Subcomissão Permanente para acompanhar e debater os assuntos relativos às pessoas com deficiência.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a substituição do termo "assuntos relativos a pessoas com deficiência" para "assuntos relativos a pessoas com deficiência e idosos"
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REQ 18/2008 CDHM - Requer designação de parlamentar para missão oficial.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 19/2008 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente destinada a tratar de temas relacionados à violência institucional e atuação dos serviços de segurança públicos e privados.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 20/2008 CDHM - Requer a criação de um Grupo de Trabalho sobre Educação em Direitos Humanos, destinado a discutir ações de cooperação entre esta Comissão e organizações dedicadas ao tema em questão.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 21/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública para atualizar e resgatar informações sobre a "Guerrilha do Araguaia" e o destino dos desaparecidos neste episódio histórico.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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