Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Extraordinária - 26/03/2008

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 05
Início:
26/03/2008 às 10h50
Término:
26/03/2008 às 12h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 103/2008 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Área Econômica do Governo Federal com a finalidade de debater os efeitos da Lei Kandir e os ressarcimentos devidos aos estados exportadores.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Audiência Pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação.
  • REQ 104/2008 - Solicita sejam convidados a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva; a Governadora do Pará, Sra. Ana Júlia Carepa e o Ministro do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Sr. Roberto Mangabeira Unger, para comparecerem a esta comissão, em audiência pública a ser agendada, tendo como objetivo debater o tema Reforma Tributária para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 105/2008 - Solicita sejam convidados os governadores dos Estados da Região Norte para comparecerem a esta comissão, em audiência pública a ser agendada, tendo como objetivo debater o tema Reforma Tributária para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 107/2008 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de renovação das permissões do sistema de transporte de passageiros.

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLP 109/2007 - Autoriza a constituição de sociedades de garantia solidária e dispõe sobre o seu funcionamento.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fernando Coruja (PPS-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PLP 131/2007 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PLP 138/2007 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: João Dado (PDT-SP)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Miguel Corrêa Jr..
  • PL 5823/2001 - Altera o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1528/2007 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio (ALC) no município de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Guilherme Campos.
  • PL 2410/2007 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio e Desenvolvimento Regional em municípios da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às Microrregiões Campanha Ocidental, Campanha Central, Campanha Meridional, Jaguarão e Litoral Lagunar.

    • Autor: Vieira da Cunha (PDT-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Miguel Corrêa Jr..

Propostas não analisadas 8