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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 26/03/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- plenário nº 11 do anexo II
- Início
- 26/03/2008 às 10:32
- Término
- 26/03/2008 às 11:21
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
PL 2200/2007 - Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.
Aprovada
- Autores: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), BEL MESQUITA (PMDB-PA), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
- Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2226/2007 - Denomina "Rodovia Pe. Cícero Romão Batista" o trecho da rodovia BR-116, no Estado do Ceará, entre as divisas com os Estados de Pernambuco e da Paraíba.
Aprovada
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2280/2007 - Acresce dispositivos à Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Aprovada
- Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
- Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 5
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REQ 70/2008 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de renovação das permissões do sistema de transporte de passageiros.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 2397/2007 - Dispõe sobre a proibição do uso de "paus-de-arara" como transporte escolar.
- Autor: João Campos (PSDB-GO)
- Relator: Roberto Rocha
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/08/2009Comissão de Viação e Transportes (CVT)15/10/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)08/07/2008
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Vanderlei Macris.
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PL 1215/2003 - Regulamenta a Guarda Portuária.
- Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
- Relator: Décio Lima (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Aline Corrêa.
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PL 1018/2007 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a renovação da frota de veículos das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 1348/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: JURANDY LOUREIRO (PTB-ES)
- Relator: Camilo Cola
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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