Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 19/03/2008

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
19/03/2008 às 10:51
Término
19/03/2008 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 110/2008 CCTCI - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Subcomissão Permanente de Radiodifusão.

    • Autores: José Rocha (PR-BA), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC), PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 105/2008 CCTCI - Solicita reunião de Audiência Pública para discutir a criação de uma agencia nacional para regulamentar a energia nuclear e os resíduos radioativos.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a extensão do convite ao presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear (Afen), Rogério dos Santos Gomes. O deputado Silas Câmara subscreveu o requerimento.

  • REQ 108/2008 CCTCI - Requer a realização de audiência pública conjunta com as comissões de Minas e Energia (CME) e Trabalho e Serviços Públicos (CTASP) para debater os impactos da terceirização de mão-de-obra pelas empresas concessionárias de serviços públicos nos setores de infra-estrutura.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 109/2008 CCTCI - Requer seja convidado o Senhor José Geraldo Eugênio de França, Diretor Executivo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a prestar esclarecimentos sobre os impactos das mudanças climáticas na região Nordeste, e o que a Ciência pode fazer nesse contexto.

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da região Norte na discussão. Os deputados Walter Pinheiro e Silas Câmara subscreveram o requerimento.

  • TVR 196/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 428, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Magno's Comunicações e Serviços Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Água Comprida, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • TVR 208/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 614, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à SPC - Sistema Paraense de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rio Maria , Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • TVR 260/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 372, de 12 de julho de 2007, que outorga permissão à FUNDAÇÃO SEMEADOR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Santana, Estado do Amapá.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado