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CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO 18/03/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 03 do Anexo II
- Início
- 18/03/2008 às 11:15
- Término
- 18/03/2008 às 11:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 165/2008 CPICARCE - "Requer seja convocado para audiência pública o Sr. Diórgenes Adolfo Alves Jubileu, Diretor-Geral do Centro de Detenção Provisória 2 (CDP)"
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 166/2008 CPICARCE - "Requer seja convocado para audiência pública o Sr. José Aparecido Pereira dos Santos, ex-Diretor de disciplina do Centro de Detenção Provisória 2 (CDP)"
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 167/2008 CPICARCE - Solicita seja convidado para depor na CPI do Sistema Carcerário o Senhor Marcelo Tadeu Lemos, Juiz da 16ª Vara Criminal em Maceió/AL.
- Autora: IRINY LOPES (PT-ES)
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1
Aprovado
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REQ 168/2008 CPICARCE - Requer, nos termos regimentais, seja requisitado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o que menciona. Seja requisitado ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul cópia de procedimentos instaurados para investigar a atuação de facções criminosas nos presídios daquele Estado.
- Autor: Neucimar Fraga (PR-ES)
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1
Aprovado
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REQ 169/2008 CPICARCE - Requer, nos termos regimentais, seja requisitado às Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil nos Estados, as informações que menciona. Requerer, nos termos regimentais, seja requisitado às Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil nos Estados, relação dos Advogados que respondem a processo administrativo em razão de abandono da causa do cliente após sua prisão.
- Autor: Neucimar Fraga (PR-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 170/2008 CPICARCE - Requer, nos termos regimentais, sejam realizadas diligências nos Estados de Santa Catarina e São Paulo para averiguar as condições dos presídios.
- Autor: Neucimar Fraga (PR-ES)
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1
Aprovado
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REQ 171/2008 CPICARCE - Requer, nos termos regimentais, sejam realizadas diligências a instituições prisionais que indígenas estejam encarcerados.
- Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
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1
Aprovado
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REQ 172/2008 CPICARCE - Requer seja convidado o Promotor de Justiça, Dr. Américo Bigaton, do Município de Concórdia, Santa Catarina, para expor sobre “estudos desenvolvidos por Sua Excelência a respeito de alternativas para o Sistema Carcerário”.
- Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
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1
Aprovado
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REQ 173/2008 CPICARCE - Requer seja convidado o senhor ministro dos Esportes, Dr. Orlando Silva de Jesus Júnior, para participar de audiência pública tendo em vista expor eventuais programas do Ministério voltados para a população carcerária.
- Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
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1
Aprovado
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REQ 174/2008 CPICARCE - Audiência Pública com o Ministro da Cultura, Gilberto Passos Gil Moreira.
- Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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