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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18/03/2008

Informações

Local
Plenário 4 - Anexo II
Início
18/03/2008 às 14:46
Término
18/03/2008 às 15:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6409/2005 - Transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carreira (DEM-BA) e Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR).

Propostas não analisadas 11

  • REQ 161/2008 CMADS - Reunião de audiência pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para a apresentação do Relatório, elaborado pelo Greenpeace, sobre o desmatamento na Amazônia, intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal".

    • Autores: André de Paula (DEM-PE), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), EDSON DUARTE (PV-BA), HOMERO PEREIRA (PR-MT), JORGE KHOURY (DEM-BA), LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR), MARCOS MONTES (DEM-MG), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA) e Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR).

  • REQ 158/2008 CMADS - Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apoie o evento FÓRUM - ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser promovido pelos órgãos competentes da administração da Câmara dos Deputados, no próximo dia 25 de junho.

    • Autor: André de Paula (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 159/2008 CMADS - Requer a a CMADS apóie evento sobre o tema "GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE, a ser promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS, na Câmara dos Deputados," no próximo dia 05 de junho, dia em que se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente.

    • Autor: André de Paula (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 160/2008 CMADS - Solicita sejam convidados o presidente do Cedesponta, Sr. Douglas Taques; coordenador do Projeto Energia Verde no Estado do Piaí, Sr. João Batista; engenheiro florestal da Universidade Federal do Paraná, Sr. Carlos Roberto Sanqueta; representante da Ucs de Santa Catarina, Dr. Eloy Fenker; gerente de desenvolvimento florestal da secretaria de estado da agricultura e política rural de Santa Catarina, Sra. Maria Eliza Martorano Bathke.

    • Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendo do deputado Luciano Pizzatto, incluindo a Ministra Marina Silva e do deputado Leonardo Monteiro incluindo o Ibama e o Instituto Chico Mendes, contra o voto do Deputado Marcelo Almeida.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR).

  • PL 5972/2005 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".

    • Autor: de Senado Federal -Teotonio Vilela Filho
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1254/2003 - Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.

    • Autor: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)
    • Relator: Rodovalho (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1517/2007 - Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autores: CARLOS MELLES (DEM-MG), GERALDO THADEU (PPS-MG), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2138/2007 - Dispõe sobre a proteção das cargas do transporte ferroviário.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Rebecca Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2466/2007 - Dispõe sobre o valor das multas aplicáveis a infrações ambientais em propriedades rurais.

    • Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
    • Relator: Luiz Carreira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • REL 1/2008 CMADS - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A ANALISAR A EFICÁCIA DO SISTEMA DE RESERVA LEGAL E AVALIAR OS RESULTADOS DOS TRABALHOS DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA) e Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR).