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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 26/03/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15, Anexo II
- Início
- 26/03/2008 às 10:37
- Término
- 26/03/2008 às 12:38
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 338/2008 CINDRA - Requer nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento da Casa, a inclusão na ordem do dia do requerimento nº 339/08.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 339/2008 CINDRA - Requer urgente realização de audiência pública com a presença dos Presidentes do IBAMA e do INCRA, e do Ministro da Agricultura, para discutir a regularização fundiária e fortalecimento da pecuária no sul do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Francisco Praciano.
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REQ 342/2008 CINDRA - Requer nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento da Casa, a inclusão na Ordem do Dia do requerimento nº 343/08.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 343/2008 CINDRA - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia, representante da Eletrobrás, representante da Eletronorte e representante da CERON (Centrais Elétricas de Rondônia) para discutir a fusão das empresas de energia da Região Norte e outras.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 334/2008 CINDRA - Requer a inserção das atividades desta Comissão do 5º Fórum Mundial da Água e o Fórum das Águas das Américas.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 335/2008 CINDRA - Requeiro a realização de Seminário na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para debater os efeitos da Reforma Tributária na Amazônia Brasileira.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Dalva Figueiredo.
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REQ 336/2008 CINDRA - Reunião de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional conjuntamente com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a apresentação do Relatório, elaborado pelo Greenpeace, sobre o desmatamento na Amazônia, intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal".
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 337/2008 CINDRA - Requer realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com a presença de representante da Eletrobrás, de representante da Eletronorte, de representante da EletroAcre, de representante do Sindicatos dos Urbanitários do Acre e representante do SindNorte para discutir a fusão entre a Manaus Energia e a CEAM.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o requerimento as Deputadas Marinha Raupp, Dalva Figueiredo, Janete Capiberibe e os Deputados Neudo Campos e Sergio Petecão.
Com o adendo de "incluir as Companhias de Eletricidade dos Estados do Amapá, Rondônia e Roraima".
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PL 2258/2007 - Dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para as finalidades que especifica.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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