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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 18/03/2008

Informações

Local
Plenário 02 do Anexo II
Início
18/03/2008 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 90/2008 CDC => PRC 142/2004 - Requer a desapensação do Projeto de Resolução que especifica, que ora tramita em conjunto com o Projeto de Resolução nº 63, de 2000.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)

  • REQ 91/2008 CDC - Solicita seja incluído mais um convidado na audiência pública que discutirá o fracionamento de medicamentos, aprovada por meio do Requerimento n° 86/2008.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)

  • PL 1738/2007 - Dispõe sobre a substituição de moeda-metálica por fichas em equipamentos.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

  • PL 2125/2007 - Obriga o fornecedor de produto cultural pela Internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Barbosa Neto (PDT-PR)