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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 12/12/2001

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
12/12/2001 às 15:33
Término
12/12/2001 às 15:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 125/2001 CDHM - Requerem a constituição de Subcomissão da Comissão de Direitos Humanos, para verificar "in-loco" a situação dos internos da Penitenciária da Papuda, após a rebelião ocorrida em 18 de outubro do corrente ano.

    • Autores: NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG), PEDRO CELSO (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 126/2001 CDHM - Requerem a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de discutir soluções para os problemas de violência, saúde, educação e infra-estrutura em que vivem os moradores da Vila Estrutural.

    • Autores: AGNELO QUEIROZ (PCdoB-DF), Alberto Fraga (PMDB-DF), JORGE PINHEIRO (PMDB-DF), Nelson Pellegrino (PT-BA), PEDRO CELSO (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 127/2001 CDHM - Requer a adoção de providências por parte da Comissão de Direitos Humanos, relativas às declarações do Sr. Josino Aragão, de caráter ofensivo e homofóbico, durante o programa "Mesa de Debates" veiculado pela TV Educativa de Juiz de Fora, em novembro próximo passado.

    • Autor: MARCOS ROLIM (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado