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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 12/03/2008

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
12/03/2008 às 10:46
Término
12/03/2008 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 1465/2007 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.840, de 11 de fevereiro de 2004, que "cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
    • Relator: Fernando Chucre (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1152/2007 - Cria o Programa Casa Própria Subsidiada.

    Rejeitada

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
    • Relator: Fernando Chucre (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2124/2007 - Institui mecanismo tributário através do Imposto de Renda Pessoa Física, para fins de estimulo à aquisição de casa própria por contribuinte, desde que, exclusivamente destinada para sua moradia.

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Eliene Lima (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 42/2008 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional de Habitação.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1070/2007 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências".

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1200/2007 - Acrescenta artigo à Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1516/2007 - Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensações de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Lázaro Botelho

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zezéu Ribeiro.