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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 12/03/2008

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
12/03/2008 às 10:17
Término
12/03/2008 às 10:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 140/2008 CREDN - Convida a Diretora-Presidente da ANAC e o Comandante da Aeronáutica para prestarem esclarecimento sobre a segurança dos vôos no Aeroporto de Congonhas.

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 141/2008 CREDN - Solicita sejam convidados representantes da Embaixada do Brasil na Espanha, do Departamento de Emigração da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores e da Embaixada da Espanha no Brasil, para discutirem a problemática das relações entre o Brasil e a Espanha no que se refere a política de imigração dos dois países.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor.

  • PL 755/2007 - Altera o artigo 89, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar e altera o artigo 618, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar

    • Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
    • Relator: Marcondes Gadelha (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1910/2007 - Altera a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e delega poderes aos Ministros de Estado do Turismo, das Relações Exteriores e da Justiça para isentar a exigência de visto de entrada do turista, quando o interesse nacional o recomendar, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2288/2007 - Dispõe sobre a proibição da implantação e funcionamento no Brasil de porto pesqueiro internacional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.