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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 12/03/2008

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
12/03/2008 às 10:26
Término
12/03/2008 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1979/2007 - Dispõe sobre o nível de informações, ao consumidor, sobre impressoras colocadas à venda, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SANDRO MATOS (PR-RJ)
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 87/2008 CDC - Solicita que sejam convidados representantes dos canais de TV por Assinatura Telecine, Cinemax, Canal Brasil, e da Empresa NET TV, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre veiculação de programação imprópria em horário indevido.

    • Autor: BARBOSA NETO (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações de discutir a qualidade dos serviços prestados pela Net, a programação do canal Cartoon Networks e a inclusão de representante da Sky/Directv.

  • REQ 88/2008 CDC - Solicita a realização de audiência pública com representantes da ANAC, SNEA, TAM, GOL, PANTANAL e IDEC para discutir a situação das empresas aéreas regionais.

    • Autor: DR. NECHAR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com o acréscimo da empresa Oceanair e com a alteração sugerida pelo Deputado Celso Russomanno de discutir a transferência de pagamento de comissão das agências de viagens aos consumidores.

  • REQ 89/2008 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para verificar abusos nos reajustes das tarifas bancárias

    • Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com acréscimo do Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN