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REQ 322/2008 CINDRA - Nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 323/08, na ordem do dia da CAINDR.

REQ 323/2008 CINDRA - Requer que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Empresa Multinacional Imerys Rio Capim Caulim, para debate acerca do desastre ecológico em Barcarena, no Estado do Pará.

REQ 325/2008 CINDRA - Nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 324/08, na ordem do dia da CAINDR.

REQ 326/2008 CINDRA - Nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 327/08, na ordem do dia da CAINDR.

REQ 328/2008 CINDRA - Nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 310/08, na ordem do dia da CAINDR.

REQ 329/2008 CINDRA - Nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 316/08, na ordem do dia da CAINDR.

REQ 310/2008 CINDRA - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados destinada a Discutir as Políticas de Desenvolvimento Sustentável, implantação de Zoneamento Econômico-Ecológico e o Combate ao Desmatamento na Região Amazônica, bem como, acompanhar as ações do Governo Federal na Amazônia.

REQ 316/2008 CINDRA - Requer a criação de uma Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a qual terá a incumbência de reunir, debater, e fazer uma avaliação dos recursos públicos efetivamente necessários para a região amazônica, formulando, a cada ano, proposta de um orçamento condizente com a grandeza e as necessidades específicas da região.

REQ 330/2008 CINDRA - Requer que sejam convocados a comparecerem, ao plenário desta Comissão, os Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Justiça, Tarso Genro, Defesa, Nelson Jobim, além de Roberto Mangabeira Unger, titular do Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos, a fim de esclarecerem grave acontecimento registrado quando da visita de suas excelências ao Estado de Roraima, dia 8 do corrente mês e ano.

REQ 331/2008 CINDRA - Nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 330/08, na ordem do dia da CAINDR.

REQ 332/2008 CINDRA - Nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 333/08, na ordem do dia da CAINDR.

REQ 333/2008 CINDRA - Solicita que sejam convidados a comparecerem em Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional os Ministros Nelson Jobim, da Defesa, e Tarso Genro, da Justiça, para que sejam ouvidos acerca do episódio ocorrido em Roraima, que impediu a entrada do Exército Brasileiro e de Parlamentares à Assembléia dos Tuxauas, na comunidade indígena de Surumu.

REQ 327/2008 CINDRA - Solicita a extinção da Subcomissão Especial Destinada a Tratar de Questões Fundiárias e Agrárias na Região Amazônica.

REQ 324/2008 CINDRA - Solicita a extinção da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e Emitir Parecer sobre o Fenômeno do Aquecimento Global e Alterações Climáticas.

REQ 313/2008 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater a atual situação do SIPAM – Sistema integrado de Proteção da Amazônia, com as presenças de um representante da Casa Civil da Presidência da República, do Diretor do Sistema Integrado de Proteção da Amazônia – SIPAM, um representante do Tribunal de Contas da União – TCU.

REQ 314/2008 CINDRA - Requer realização de audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com a presença de representante da Eletrobrás, de representante da Eletronorte, de representante da Manaus Energia, de representante das Centrais Elétricas do Amazonas (CEAM), de representante da Federação Nacional dos Urbanitários e representante do SindNorte para discutir a fusão entre a Manaus Energia e a CEAM.

REQ 315/2008 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença da Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, do Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, do Sr. Tarso Genro, Ministro da Justiça e do Sr. Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário, para que estas autoridades exponham, perante esta Comissão, sobre o Plano do Governo Federal para as áreas de Defesa, Vigilância e Proteção da Amazônia .

REQ 317/2008 CINDRA - Requer a realização de um seminário temático sobre a segurança no transporte hidroviário na Amazônia, a ser realizado na cidade de Manaus, em parceria com as Assembléias Legislativas dos estados Amazônicos, tendo como convidados representantes da Marinha do Brasil, Capitania dos Portos dos Amazonas, Sindicatos dos Armadores, Sindicatos dos Portuários, da Superintendências Estaduais de Navegação, Portos e Hidrovias e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.

REQ 318/2008 CINDRA - Solicita audiência pública a fim de debater a situação da população indígena do Amapá e do norte do Pará.

REQ 319/2008 CINDRA - Requer seja convidado o Ministro da Defesa para debater, em audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre as eventuais implicações das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em território brasileiro, em especial na região amazônica.

REQ 320/2008 CINDRA - Solicita sejam convidados um representante do Governo do Estado do Pará, um representante da Vale, o Prefeito de Marabá, Sr. Sebastião Miranda Filho, o Presidente da Câmara Municipal de Marabá, Sr. Miguel Gomes Filho, e o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, Sr. Gilberto Leite, para participarem de debate sobre a implantação da nova siderúrgica no Estado do Pará.

PL 2150/2007 - Dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia.