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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Extraordinária - 12/03/2008

Detalhes

Local:
Plenário 8 - Anexo II
Início:
12/03/2008 às 15h05
Término:
12/03/2008 às 15h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 156/2008 - Requer a realização de Audiência Pública em comemoração à Semana da Água.

    • Autor: Jorge Khoury (DEM-BA)
  • REQ 150/2007 - Propõe a a realização de Audiência Pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para obter esclarecimentos e detalhes das estratégias, metas e ações governamentais para enfrentar e superar as dificuldades que se projetam até o horizonte de 2011, para assegurar o suprimento de gás natural em quantidade e prazos que atendam à demanda atual e futura, pela economia nacional, para este insumo.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • REQ 151/2008 - Propõe a realização de Audiência Pública para discutirmos sobre aumento dos índices de desmatamento da Floresta Amazônica e as ações que o Governo irá adotar para combatê-lo.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)
  • REQ 152/2008 - Propõe a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater o recrudescimento do desmatamento na Região Amazônica e a ocorrência de crimes ambientais conexos.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • REQ 153/2008 - Propõe a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, e Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, para debater a grave crise existente na Região Amazônica, em virtude da divulgação do alto índice de desmatamento ocorrido em 36 Municípios dos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso.

    • Autor: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
  • REQ 154/2008 - Propõe a realização de audiência pública com a presença do Sr. diretor-geral do CENSIPAM, Sr. Marcelo de Carvalho Lopes; coordenador do Plano de Combate ao Desmatamento, Sr. Johaness Heck; presidente interino do Instituto Chico Mendes, Sr. João Paulo Capobianco; presidente do SFB, Sr. Tasso Azevedo; representante do Ibama e representante da Aeronáutica a comparecer à CMADS, da Câmara dos Deputados, para "avaliar o desempenho e execução do sistema de proteção da Amazônia" (SIPAM) como instrumento de gestão e fiscalização dos recursos naturais desta, com o desempenho dos investimentos realizados no SIPAM.

    • Autor: Luciano Pizzatto (DEM-PR)
  • REQ 155/2008 - Propõe a realização de Seminário em comemoração à Semana da Água 2008.

    • Autor: Iran Barbosa (PT-SE)
  • PL 5972/2005 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".

    • Autor: do Senado Federal -Teotonio Vilela Filho(PSDB-AL)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 6409/2005 - Transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
  • PL 1254/2003 - Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.

    • Autor: César Medeiros (PT-MG)
    • Relator: Rodovalho (DEM-DF)
  • PL 2138/2007 - Dispõe sobre a proteção das cargas do transporte ferroviário.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)
  • PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)