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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/03/2008

Informações

Local
Plenário 8 - Anexo II
Início
12/03/2008 às 15:05
Término
12/03/2008 às 15:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 156/2008 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública em comemoração à Semana da Água.

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Aprovado. Foram aglutinados os Requerimentos 155/2008 e 156/2008.

  • REQ 150/2007 CMADS - Propõe a a realização de Audiência Pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para obter esclarecimentos e detalhes das estratégias, metas e ações governamentais para enfrentar e superar as dificuldades que se projetam até o horizonte de 2011, para assegurar o suprimento de gás natural em quantidade e prazos que atendam à demanda atual e futura, pela economia nacional, para este insumo.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O deputado Luciano Pizzatto subscreveu o requerimento.

  • REQ 151/2008 CMADS - Propõe a realização de Audiência Pública para discutirmos sobre aumento dos índices de desmatamento da Floresta Amazônica e as ações que o Governo irá adotar para combatê-lo.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com adendo, incluindo a CONTAG e a Ministra Dilma Roussef. Foram aglutinados os Requerimentos 151, 152 e 153 de 2008, por tratarem do mesmo tema. Discutiram o requerimento os deputados Leonardo Monteiro, Luciano Pizzatto, Ricardo Trípoli, Luiz Carreira.

  • REQ 152/2008 CMADS - Propõe a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater o recrudescimento do desmatamento na Região Amazônica e a ocorrência de crimes ambientais conexos.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com adendo, incluindo a CONTAG e a Ministra Dilma Roussef. Foram aglutinados os Requerimentos 151, 152 e 153 de 2008, por tratarem do mesmo tema. Discutiram o requerimento os deputados Leonardo Monteiro, Luciano Pizzatto, Ricardo Trípoli, Luiz Carreira.

  • REQ 153/2008 CMADS - Propõe a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, e Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, para debater a grave crise existente na Região Amazônica, em virtude da divulgação do alto índice de desmatamento ocorrido em 36 Municípios dos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com adendo, incluindo a CONTAG e a Ministra Dilma Roussef. Foram aglutinados os Requerimentos 151, 152 e 153 de 2008, por tratarem do mesmo tema. Discutiram o requerimento os deputados Leonardo Monteiro, Luciano Pizzatto, Ricardo Trípoli, Luiz Carreira.

  • REQ 154/2008 CMADS - Propõe a realização de audiência pública com a presença do Sr. diretor-geral do CENSIPAM, Sr. Marcelo de Carvalho Lopes; coordenador do Plano de Combate ao Desmatamento, Sr. Johaness Heck; presidente interino do Instituto Chico Mendes, Sr. João Paulo Capobianco; presidente do SFB, Sr. Tasso Azevedo; representante do Ibama e representante da Aeronáutica a comparecer à CMADS, da Câmara dos Deputados, para "avaliar o desempenho e execução do sistema de proteção da Amazônia" (SIPAM) como instrumento de gestão e fiscalização dos recursos naturais desta, com o desempenho dos investimentos realizados no SIPAM.

    • Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 155/2008 CMADS - Propõe a realização de Seminário em comemoração à Semana da Água 2008.

    • Autor: IRAN BARBOSA (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Foram aglutinados os Requerimentos 155/2007 e 156/2007, extrapauta. O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu o Requerimento. Discutiram a matéria os Deputados Jorge Khoury e Leonardo Monteiro.

  • PL 5972/2005 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".

    • Autor: de Senado Federal -Teotonio Vilela Filho
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6409/2005 - Transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas.

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1254/2003 - Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.

    • Autor: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)
    • Relator: Rodovalho (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2138/2007 - Dispõe sobre a proteção das cargas do transporte ferroviário.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Rebecca Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.