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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 12/03/2008

Detalhes

Local:
Plenário 11 do Anexo II
Início:
12/03/2008 às 10h26
Término:
12/03/2008 às 12h25
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Eleição dos 2º e 3º Vice-Presidentes da Comissão

Propostas analisadas 12

  • REQ 66/2008 - Requer seja convidado o Senhor Ministro das Cidades para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a retenção das verbas do Fundo Nacional de Segurança e Educação para o Trânsito (Funset) e suas conseqüências para projetos e programas do Denatran.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 67/2008 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de construção de infra-estrutura necessária à implantação de ligação ferroviária no trecho Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas por trem-bala.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 68/2008 - Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes, o Senador Alfredo Pereira do Nascimento, para debater, em audiência pública, com os membros da Comissão de Viação e Transportes os planos e metas daquela Pasta para o ano de 2008.

    • Autor: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 69/2008 - Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, o Sr. Luiz Antônio Pagot, para debater, em audiência pública, com os membros da Comissão de Viação e Transportes os projetos daquele órgão para o ano de 2008.

    • Autor: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 617/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, determinando que este seja pago em dinheiro ao trabalhador.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6106/2002 - Denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer Reformulado contra os votos dos Deputados Tadeu Filippelli, Mauro Lopes, Roberto Rocha e Ciro Pedrosa.
    • 1
      Parecer Reformulado, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, e pela aprovação do PL 1601/2007, apensado, com emendas.
  • PL 2070/2003 - Modifica os arts. 30, 31 e 36 do Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a exploração comercial dos aeródromos privados.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2741/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta às Deputadas Fátima Pelaes e Rita Camata.
  • PL 6330/2005 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o arquivamento de auto de infração.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6378/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão pelas fábricas e montadoras de motocicletas, de antena de proteção contra fios cortantes como equipamento de segurança.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.
    • 1
      Parecer Reformulado, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo da CDEIC, com subemenda substitutiva.
  • PL 623/2007 - Dispõe sobre o florestamento de faixas de domínio de rodovias.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1663/2007 - Denomina "Rodovia Senador Onofre Quinan" o trecho da rodovia BR-060 que liga Goiânia, capital do Estado de Goiás ao Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3