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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 05/03/2008

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
05/03/2008 às 10:38
Término
05/03/2008 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 231/2008 CAPADR - Requer inclusão extra-pauta do requerimento 216/2008.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), CARLOS MELLES (DEM-MG), Celso Maldaner (PMDB-SC), Dilceu Sperafico (PP-PR), HOMERO PEREIRA (PR-MT), HUMBERTO SOUTO (PPS-MG), MARCOS MONTES (DEM-MG), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), PAULO PIAU (PMDB-MG), RONALDO CAIADO (DEM-GO), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 216/2008 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater o recrudescimento do desmatamento na Região Amazônica e a ocorrência de crimes ambientais conexos

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão do Secretário Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso.
  • REQ 220/2008 CAPADR - Requer junto a Comissão de Agricultura, a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, para debater a grave crise existente na Região Amazônica, em virtude da divulgação do alto índice de desmatamento ocorrido em 36 Municípios dos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 218/2008 CAPADR - Requer o convite ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para prestar esclarecimentos sobre as condições técnicas e operacionais do sistema de rastreabilidade de bovinos e bubalinos no Brasil e sobre as causas e as repercussões, para o Brasil, da atual suspensão, pela União Européia, das importações brasileiras de carne bovina.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 222/2008 CAPADR - Solicita que seja convidado Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o senhor Reinholds Stephanes, a comparecer a esta casa, para em audiência pública, nominar os Frigoríficos Exportadores de Carne Bovina que realizaram operações de venda de carne para a Comunidade Européia, nos últimos 05 (cinco) anos, sem a devida certificação de rastreabilidade dos animais abatidos, bem como para informar a atuação do MAPA sobre o ocorrido e detalhar os instrumentos de fiscalização e controle que o ministério vem utilizando para monitorar a qualidade das exportações brasileiras de carne bovina.

    • Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 223/2008 CAPADR - Requer seja realizada reunião de audiência pública, para discutir as questões relativas à legislação sobre identificação de animais e a sistema de rastreabilidade bovina.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 221/2008 CAPADR - Requer seja convocado o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para discutir o embargo da União Européia à importação de carne bovina brasileira.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)

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    • 1
      Aprovado
  • REQ 219/2008 CAPADR - Requer o convite ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre os impasses na Rodada Doha da OMC e sobre temas correlatos.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 224/2008 CAPADR - Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura no município de Patos de Minas/MG, em maio, por ocasião dos 50 anos da Festa Nacional do Milho - Fenamilho com a presença de integrantes da cadeia produtiva do milho,

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 225/2008 CAPADR - Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura no município de Uberaba, Minas Gerais, no mês de maio, por ocasião da 74ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu 2008, com a presença de convidados integrantes da cadeia produtiva da carne bovina.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

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    • 1
      Aprovado
  • REQ 227/2008 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, a realização de encontro desta Comissão e da Comissão de Agricultura do Senado Federal em Uberaba-MG.

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 226/2008 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater os pareceres de mérito e de competência institucional da ANVISA e do Ibama acerca do processo de liberação da produção e da comercialização, no Brasil, das variedades de milho geneticamente modificadas, Liberty e MON810.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 228/2008 CAPADR - Solicita sejam convocados os Ministros da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o do Desenvolvimento Agrário, a comparecerem a esta Comissão para debater sobre o acordo de saneamento das dívidas rurais e parecer final do impasse.

    • Autores: VALDIR COLATTO (PMDB-SC), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.