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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 11/03/2008

Informações

Local
Plenário 9 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
11/03/2008 às 15:04
Término
11/03/2008 às 15:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • MSC 367/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinado no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 367/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinado no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 367/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinado no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 367/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinado no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 367/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinado no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 367/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinado no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 367/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinado no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 28

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado

    • 4

      Aprovado

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Cláudio Diaz e aprovado por unanimidade.

  • REQ 16/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de seminário sobre "Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina"

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de reunião de Audiência Pública, com a presença do Coordenador do Grupo GT-11 e com representantes do Ministério da Educação, do Brasil, para discutir a situação do estudantes do curso de Medicina que habilitados para o exercício da profissão em um país membro ou associado do Mercosul, conseguem por via judicial, exercer a profissão em território brasileiro, sem que haja uma conferência de equivalência curricular.

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Senhora Thaís Dumêt Faria, Coordenadora de Projetos da Organização Internacional do Trabalho, para apresentar um panorama sobre o tráfico de pessoas.

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado

    • 4

      Aprovado

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Cláudio Diaz e aprovado por unanimidade.

  • REQ 16/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de seminário sobre "Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina"

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de reunião de Audiência Pública, com a presença do Coordenador do Grupo GT-11 e com representantes do Ministério da Educação, do Brasil, para discutir a situação do estudantes do curso de Medicina que habilitados para o exercício da profissão em um país membro ou associado do Mercosul, conseguem por via judicial, exercer a profissão em território brasileiro, sem que haja uma conferência de equivalência curricular.

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Senhora Thaís Dumêt Faria, Coordenadora de Projetos da Organização Internacional do Trabalho, para apresentar um panorama sobre o tráfico de pessoas.

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado

    • 4

      Aprovado

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Cláudio Diaz e aprovado por unanimidade.

  • REQ 16/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de seminário sobre "Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina"

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de reunião de Audiência Pública, com a presença do Coordenador do Grupo GT-11 e com representantes do Ministério da Educação, do Brasil, para discutir a situação do estudantes do curso de Medicina que habilitados para o exercício da profissão em um país membro ou associado do Mercosul, conseguem por via judicial, exercer a profissão em território brasileiro, sem que haja uma conferência de equivalência curricular.

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Senhora Thaís Dumêt Faria, Coordenadora de Projetos da Organização Internacional do Trabalho, para apresentar um panorama sobre o tráfico de pessoas.

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado

    • 4

      Aprovado

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Cláudio Diaz e aprovado por unanimidade.

  • REQ 16/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de seminário sobre "Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina"

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de reunião de Audiência Pública, com a presença do Coordenador do Grupo GT-11 e com representantes do Ministério da Educação, do Brasil, para discutir a situação do estudantes do curso de Medicina que habilitados para o exercício da profissão em um país membro ou associado do Mercosul, conseguem por via judicial, exercer a profissão em território brasileiro, sem que haja uma conferência de equivalência curricular.

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Senhora Thaís Dumêt Faria, Coordenadora de Projetos da Organização Internacional do Trabalho, para apresentar um panorama sobre o tráfico de pessoas.

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado

    • 4

      Aprovado

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Cláudio Diaz e aprovado por unanimidade.

  • REQ 16/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de seminário sobre "Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina"

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de reunião de Audiência Pública, com a presença do Coordenador do Grupo GT-11 e com representantes do Ministério da Educação, do Brasil, para discutir a situação do estudantes do curso de Medicina que habilitados para o exercício da profissão em um país membro ou associado do Mercosul, conseguem por via judicial, exercer a profissão em território brasileiro, sem que haja uma conferência de equivalência curricular.

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Senhora Thaís Dumêt Faria, Coordenadora de Projetos da Organização Internacional do Trabalho, para apresentar um panorama sobre o tráfico de pessoas.

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado

    • 4

      Aprovado

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Cláudio Diaz e aprovado por unanimidade.

  • REQ 16/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de seminário sobre "Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina"

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de reunião de Audiência Pública, com a presença do Coordenador do Grupo GT-11 e com representantes do Ministério da Educação, do Brasil, para discutir a situação do estudantes do curso de Medicina que habilitados para o exercício da profissão em um país membro ou associado do Mercosul, conseguem por via judicial, exercer a profissão em território brasileiro, sem que haja uma conferência de equivalência curricular.

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Senhora Thaís Dumêt Faria, Coordenadora de Projetos da Organização Internacional do Trabalho, para apresentar um panorama sobre o tráfico de pessoas.

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado

    • 4

      Aprovado

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Cláudio Diaz e aprovado por unanimidade.

  • REQ 16/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de seminário sobre "Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina"

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de reunião de Audiência Pública, com a presença do Coordenador do Grupo GT-11 e com representantes do Ministério da Educação, do Brasil, para discutir a situação do estudantes do curso de Medicina que habilitados para o exercício da profissão em um país membro ou associado do Mercosul, conseguem por via judicial, exercer a profissão em território brasileiro, sem que haja uma conferência de equivalência curricular.

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2008 MERCOSUL. - Propõe a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Senhora Thaís Dumêt Faria, Coordenadora de Projetos da Organização Internacional do Trabalho, para apresentar um panorama sobre o tráfico de pessoas.

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado