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PLENÁRIO 26/02/2008
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 26/02/2008 às 20:05
- Término
- 26/02/2008 às 20:52
- Situação
- Encerrada (Final)
MPV 398/2007 - Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 398-B/07) (PLV 2/08)
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).
Votação da Redação Final.
Aprovada a Emenda nº 124.
Encaminhou a Votação o Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA).
Votação da Emenda nº 124, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB.
Mantido o dispositivo. Sim: 320; Não: 110; Abstenção: 0; Total: 430.
Encaminharam a Votação: Dep. Rocha Loures (PMDB-PR) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Votação do artigo 31 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05)
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